Usuários do programa Auxílio-gás nacional estão tensos depois da confirmação de uma notícia na tarde desta sexta-feira (22). Os ministérios da fazenda e do planejamento anunciaram em conjunto mais um bloqueio orçamentário nas contas do governo federal. Trata-se de mais um contingenciamento, desta vez na casa dos R$ 600 milhões.
Série de bloqueios
Segundo as informações dos dois ministérios, a ideia é que este bloqueio se some aos cortes de R$ 3,2 bilhões que já tinham sido anunciados ainda no primeiro semestre deste ano. Os contingenciamentos estão sendo registrados em despesas discricionárias, ou seja, aqueles gastos que o governo federal não tem obrigação de pagar, e que pode cortar a qualquer momento.
Este é o terceiro bloqueio seguido praticado pelo governo do presidente Lula desde que ele chegou ao poder neste seu terceiro mandato. Nos últimos dois boletins anunciados pela área econômica, foram bloqueados R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
O motivo do novo bloqueio
De acordo com os ministérios, este contingenciamento é importante para tentar atender as regras orçamentárias de limites de gastos para este ano de 2023. Tais normas foram aprovadas ainda no final do ano passado dentro da PEC da Transição. Caso não cumpra as regras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ser acusado de irresponsabilidade fiscal.
Revisão de déficit
Com o anúncio do novo contingenciamento, o governo federal aproveitou para revisar também nesta sexta-feira (22) a sua projeção para o déficit primário do poder executivo. Agora, a nova projeção é de uma redução do rombo nas contas públicas de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões neste ano de 2023.
Ainda segundo o boletim, a estimativa de receitas primárias em 2023 subiu R$ 6,6 bilhões, para R$ 2,372 trilhões, quando se compara com os números divulgados nos informes anteriores. Já a estimativa para as receitas líquidas aumentou R$ 5,3 bilhões, para R$ 1,914 trilhão, também comparado com o boletim anterior.
Auxílio-gás nacional
Mas por que os novos cortes preocupam os usuários do Auxílio-gás nacional? Como dito, o novo bloqueio atinge apenas os gastos considerados não obrigatórios, e os pagamentos do auxílio-gás podem ser considerados não obrigatórios. Assim, há um temor de que o corte possa atingir as liberações.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, órgão responsável pelos pagamentos do Auxílio-gás nacional, ainda não deu declarações depois do anúncio do novo corte, mesmo porque ainda não se sabe se esta pasta vai ser atingida ou não por esta nova leva de bloqueios.
De todo modo, da última vez que o corte foi feito, a pasta lançou uma nota tranquilizando os usuários. “Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz o comunicado.
Próximos pagamentos
Considerando que o novo bloqueio não vai mesmo atingir os pagamentos do Auxílio-gás nacional, a próxima liberação do benefício já tem data para sair do papel. A ideia é retomar os repasses no próximo mês de outubro.
Assim como ocorreu nos meses anteriores, para saber o dia exato do seu pagamento, é necessário tomar como base o Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1, por exemplo, poderá receber o saldo já no dia 18, por exemplo.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado do Auxílio-gás nacional para o próximo mês de outubro.
- Usuários com NIS final 1: 18 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de outubro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de outubro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de outubro (terça-feira).
