O Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (25) a nova data de lançamento da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a ideia central do Governo Federal é lançar o projeto no próximo dia 11 de agosto.
A informação foi dada pelo Ministro em entrevista à BandNews. Costa disse que o Governo Federal deverá investir algo em torno de R$ 60 bilhões nas novas obras. Ele também confirmou que a nova fase do projeto vai contar com investimentos firmados em parcerias entre o setor público e o setor privado. Até o final de 2026, a ideia é investir mais de R$ 260 bilhões em obras pelo país.
A nova versão do PAC foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Contudo, desde que assumiu o cargo na presidência, ele vem tendo dificuldades para lançar o projeto em questão. O anúncio foi adiado em uma série de oportunidades no decorrer dos últimos meses.
“Está na agenda do presidente no próximo dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro chefe são os investimentos em infraestrutura, mas além da infraestrutura, temos os investimentos na área social”, na entrevista concedida à Band News nesta terça-feira (25).
Recentemente, ministros do Governo Federal chegaram a sinalizar que poderiam colocar o programa no ar já neste mês de junho. Todavia, a decisão final do presidente foi aguardar mais alguns dias para retomar as conversas sobre assunto depois do fim do recesso parlamentar, que acaba no próximo dia 31 de julho.
O Ministro também confirmou na entrevista que as obras do túnel Santos-Guarujá estarão dentro do sistema do PAC, no formato de uma parceria público-privada.
“O túnel Santos-Guarujá essa obra estará no PAC nós estamos dialogando com o Estado de São Paulo, com o ministro dos Portos [e Aeroportos, Márcio França], mas ela deve ser feita numa modelagem de PPP utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem”, disse ele.
“Nós agora temos a expectativa de conclusão de um parecer do TCU que nos ajudará a retomar diversas concessões públicas em vários lugares do Brasil que estão com seus investimentos ou paralisados ou andando muito lentamente. São cerca de R$ 40 bilhões que podem ser retomados a partir de uma repactuação, de uma renegociação dessas concessões. Eu acredito que mais 10 dias, no máximo, nós tenhamos a conclusão desse parecer e aí nós teríamos um grande acordo de retomada dessas obras”, declarou ele.
O presidente Lula vem dizendo que o PAC vai ter um foco maior nas obras que estão paralisadas. Logo depois da conclusão destas obras, o Governo Federal poderia iniciar outras em todas as regiões do país. A expectativa do Ministério da Casa Civil é realizar ao menos uma grande nova obra em cada unidade da federação.
Nesta mesma entrevista concedida à Band News, o Ministro-chefe da Casa Civil voltou a criticar a manutenção da taxa Selic na casa dos 13,75% ao ano. Na próxima semana, a comissão deverá se reunir mais uma vez, e existe a expectativa por uma redução da taxa.
“Eu diria que não é expectativa do governo, nem muito menos apenas do presidente da República. É uma expectativa do povo brasileiro, dos empresários, da população mais pobre, de que a taxa de juros caia”, declarou o Ministro-chefe da Casa Civil na entrevista.
Ele também disse que o Banco Central não deveria reduzir a taxa em apenas 0,25 ponto percentual. “Eu acho que precisa de um pouco mais para sinalizar uma queda mais consistente. Até porque a inflação tem caído de forma consistente”, completou ele.