Governo anuncia criação do Desenrola para pequenos empreendedores

O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (22) uma nova versão do programa Desenrola. Este é o projeto que ajuda na negociação de dívidas de pessoas que estão em situação de inadimplência. A ideia é ajudar a reduzir os índices de endividamento no país.

Na manhã desta segunda, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa Acredita, que entre outros pontos cria um Desenrola específico para os chamados microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Até aqui, o Desenrola atendia apenas pessoas físicas.

“Hoje é um começo de um novo dia para o futuro do povo brasileiro. É o maior programa de inclusão de crédito financeiro da história desse país. É importante você acompanhar, porque você é a razão pela qual nós estamos lançando esse programa”, disse o presidente Lula.

Esta é uma ideia que vem sendo discutida dentro do Palácio do Planalto através do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Vale lembrar que além de vice-presidente, ele também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços.

Dívidas de empreendedores

Em entrevista recente, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, já vinha dando detalhes sobre o programa. Segundo ele, o Brasil conta atualmente com cerca de 15 milhões de MEIs. Destes, estima-se que cerca de 7 milhões tenham dívidas com o governo.

Um dos motivos para a alta inadimplência foi o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que funcionou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda em 2020. Na ocasião, muitos MEIs pegaram o empréstimo, mas agora estão inadimplentes.

O sistema de negociação

O governo federal explicou que o novo Desenrola também vai funcionar por meio de uma plataforma própria, assim como acontece com a versão voltada para as pessoas físicas.

As negociações das dívidas de pequenas empresas terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, isso significa que o FGO vai assegurar o pagamento da dívida dos credores, mesmo que o cidadão que negociou o débito não consiga pagar o valor acordado.

Desenrola para pessoas físicas

Por meio de um decreto publicado recentemente, o governo federal decidiu prorrogar o funcionamento do Desenrola para as pessoas físicas. Mas o fato é que nem todo mundo sabe como negociar a sua dívida no Desenrola durante este novo prazo. Diante disso, separamos abaixo um passo a passo com tudo o que precisa ser feito para que o cidadão consiga negociar as suas dívidas da maneira mais simples possível.

• Passo 1: Abra o site oficial do Desenrola Brasil clicando sobre este link;
• Passo 2: Faça o login na sua conta usando o login do seu perfil GOV.BR;
• Passo 3: Ao entrar na página, você verá uma lista completa com todas as dívidas que estão registradas em seu CPF;
• Passo 4: Escolha um banco para realizar a sua negociação. Não é necessário ter uma conta na instituição escolhida;
• Passo 5: Siga os passos indicados pela instituição, e defina se quer aceitar esta negociação ou não.

Como dito, nem todo mundo poderá ser beneficiado pela prorrogação do Desenrola neste ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, a ideia é permitir a negociação apenas para as pessoas que fazem parte da chamada Faixa 1 do programa social.

Estamos falando de cidadãos que:

• têm renda mensal de até dois salários mínimos;
• que estejam inscritas no Cadúnico;
• que tenham uma dívida de até R$ 20 mil contraídas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Várias dívidas podem ser negociadas nesta última fase. Estamos falando de débitos bancários, como cartão de crédito ou até mesmo empréstimos. Também podem ser negociadas contas em atraso de energia, água e comércio, por exemplo.