Estão abertas mais uma vez as inscrições para o auxílio de R$ 300 para mulheres de baixa renda. Esse é um benefício que vem causando muita repercussão nas redes sociais, sobretudo porque ajuda no processo de pagamento de contas, e compra de itens básicos para estas cidadãs.

Mas nem todas as mulheres do Brasil podem receber esse benefício. Apenas as cidadãs que residem em Pernambuco têm esse direito. Isso porque o auxílio mensal de R$ 300 é oferecido pelo programa Mães de Pernambuco, capitaneado pelo governo estadual.

Abertura de novas vagas

De acordo com as informações oficiais, o governo de Pernambuco está abrindo nessa quinta-feira (22) mais 10.875 vagas para mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Como dito, o benefício é de R$ 300 por mês.

Para aderir ao programa, é necessário que a mulher se inscreva através do site oficial do projeto até o dia 19 de setembro.

Quais mulheres podem receber o auxílio

Como dito, o programa em questão é voltado para as mulheres pernambucanas. Mas para além disso, é preciso seguir uma série de outros critérios:

• Ser responsável familiar;
• Morar em Pernambuco;
• Ser beneficiária do Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
• Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos;
• Não possuir vínculo empregatício formal.

“Além desses critérios, a mulher também precisa fazer parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com base no critério da menor renda familiar “per capita” declarada no CadÚnico, somada aos valores recebidos pelo grupo familiar no Programa Bolsa Família“, disse o governo do estado.

Neste sentido, o governo local elencou estes como os principais critérios de desempate caso mais de uma mãe esteja disputando a mesma vaga:

• Ter dependente(s) na primeira infância;
• Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante – BVG;
• Ser provedora de família monoparental;
• Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
• Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
• Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
• Pertencer a comunidade de terreiro;
• Atuar em atividade extrativista;
• Atuar na pesca artesanal;
• Integrar comunidade ribeirinha;
• Ser catadora de material reciclável;
• Ser assentada de reforma agrária;
• Ser acampada rural;
• Atuar na agricultura familiar;
• Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
• Declarar-se analfabeta;
• Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
• Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
• Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro ou sanitário;
• Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
• Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
• Declarar-se pessoa em situação de rua;
• Ter componente familiar no sistema prisional;
• Ter criança em situação de trabalho infantil.

Terceiro ciclo

Vale lembrar que esse é o terceiro ciclo de inscrição para o programa Mães de Pernambuco. De acordo com informações do governo local, essa nova abertura de vagas está ocorrendo porque algumas mães deixaram de receber o benefício em meses anteriores, já que deixaram de atender aos critérios.

Com a saída dessas pessoas, novas vagas foram abertas, e assim novas mulheres poderão ser atendidas. 

Não sou de Pernambuco. Como receber o auxílio?

Se você não faz parte do Bolsa Família no estado de Pernambuco, não poderá receber este adicional de R$ 300. Entretanto, o fato é que a versão nacional do programa seguirá fazendo os pagamentos de adicionais próprios não apenas neste mês de março, mas também nos meses seguintes.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os atuais benefícios internos do Bolsa Família são:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.