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Governo desobedece financiamento de leitos

O governo federal não tem cumprido a ordem do STF sobre o financiamento de leitos de UTI em alguns estado. Com base nisso, o Governador João Doria cobrou nesta quarta-feira (10) que o Ministério da Saúde repasse imediatamente R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para manter leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19.

A liminar concedida pela Ministra Rosa Weber no dia 27 de fevereiro atende a manifestação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Ministério da Saúde desde o segundo semestre de 2020 e foram totalmente suspensos há dez dias.

“O Governo Federal está desobedecendo decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade”, afirmou o Governador. “Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, Estados que, como nós, também entraram com medidas no Supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, acrescentou Doria.

O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos exclusivos para pacientes graves com COVID e cujas despesas vêm sendo cobertas apenas pelo Governo do Estado e Prefeituras.

“Precisamos de leitos de UTI para salvar vidas. [O Governo Federal] Não fez a reabilitação e nem o reembolso dos leitos, porque nós mantivemos os leitos aqui em São Paulo em janeiro, fevereiro e estamos fazendo o mesmo agora em março”, reforçou o Governador sobre o financiamento de leitos.

“No ano passado, o Ministério da Saúde deixou de investir nesses leitos a cifra de R$ 1,4 bilhão. Em 2021, nós tivemos a cada mês o não aporte de R$ 245 milhões, o que dá quase meio bilhão de reais não investidos na Saúde”, afirmou o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn. “Nós nunca vivemos uma crise sanitária como essa. Nunca. Precisamos de recursos para ajudar a nossa população.”

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