Conforme informações oficiais do Banco Central do Brasil (BCB), um aspecto a destacar é que o Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG) não considera os passivos atuariais.
De acordo com o Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM 2014), os passivos atuariais dos regimes próprios de previdência, abrangendo pessoal civil e militar dos três níveis de governo, devem ser incluídos no Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG), informa o Banco Central do Brasil (BCB).
Todavia, considerando a necessidade de maior detalhamento e aperfeiçoamento da metodologia utilizada para efetuar as estimativas desses passivos.
A inexistência, entre os países reportantes, de consenso sobre o seu cômputo nas rubricas do Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG); e ainda o fato de que o passivo atuarial tem natureza diversa das outras dívidas governamentais, tanto no aspecto legal como em relação ao seu alinhamento com receitas futuras, optou-se pela não inclusão, neste primeiro momento, desses passivos no Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG), informa o Banco Central do Brasil (BCB). Essas informações, quando disponíveis, serão divulgadas como item de memorando, em tabelas complementares.
A partir dos instrumentos financeiros e não financeiros detalhados no Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM 2014), podem ser compilados diferentes indicadores de patrimônio e endividamento públicos.
Para o Governo Geral, partindo-se do Patrimônio Líquido Total do Governo Geral – Patrimônio Líquido Total do Governo Geral (PLTGG) e excluindo os ativos não financeiros, chega-se ao Financeiro Líquido do Governo Geral (PFLGG).
O Banco Central do Brasil (BCB) informa que, deduzindo-se, ainda, os instrumentos “Ações e outras participações de capital” e “Derivativos financeiros e opções de compra de ações por empregados”, por não constituírem instrumentos de dívida, chega-se ao conceito de dívida líquida. A partir dessa dívida líquida, caso sejam considerados apenas os passivos financeiros, alcança-se o conceito de dívida bruta.
Comparados aos conceitos de Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG) e de Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) divulgados pelo BCB, os conceitos apurados a partir da abrangência prevista no Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM 2014) incluem instrumentos adicionais, representados pelas “Outras contas a pagar/receber” e pelos “Regimes de seguros, pensões e garantias padronizadas”.
O Banco Central do Brasil (BCB) informa que para efeitos didáticos, pode-se nomear o endividamento acrescido desses instrumentos de DLGG-Estendida e DBGG-Estendida.
Caso queira consultar as informações de maneira integral, acesse a plataforma oficial do Banco Central do Brasil (BCB). Visto que muitos fatores impactam na economia e, por conseguinte, na inflação de forma abrangente.