O IPVA 2023, como todos sabem, é um imposto obrigatório voltado para quem possui veículo automotor no Brasil. Comumente, paga-se o tributo nos primeiros meses do ano, mas neste em específico, pode haver uma mudança: alguns condutores estão aptos a receberem um benefício inesperado.
Segundo informações vindas do Senado Federal, aprovou-se uma resolução que isenta alguns motociclistas da cobrança do IPVA 2023. Neste caso, se você é proprietário de um dos modelos que o Notícias Concursos citará na matéria de hoje, veja como conseguir o desconto e se livrar do tributo estadual.
De acordo com a resolução que o Senado aprovou, o condutor que possui moto de 170 cilindradas está isento do pagamento do imposto. Esta é a resolução III de 2019 e, por se tratar de um documento dessa época, só foi aprovado em julho de 2022.
Mas, atenção! O IPVA é um imposto estadual e a resolução é a nível nacional. Dessa forma, a cobrança fica a cargo dos estados, ou seja, cada governo se responsabiliza por definir se haverá isenção, quem terá direito e qual o valor.
Atualmente, a resolução é válida apenas para condutores da Paraíba, na região Nordeste. Tal medida foi validada em 1º de janeiro de 2023. Assim, todos os proprietários de veículos de duas rodas que tenham até 170 cilindradas estão livres do pagamento do IPVA.
De acordo com o anunciado por João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, a decisão manter a determinação do Senado facilitará a vida dos moradores das áreas rurais. Dessa forma, garantindo a isenção quem mora longe das partes centrais do estado terá mais facilidade para se locomover com o veículo legalizado.
Para Marialvo Laureano, secretário estadual da Fazenda da Paraíba, esta notícia foi de grande valia para os paraibanos, ainda mais para os que trabalham como motoboys ou como mototaxistas. Ademais, a desoneração do tributo beneficia também os pescadores e agricultores, que comumente moram em zonas rurais e usam moto para trabalhar.
Entre os veículos que estão isentos, tem-se: