A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de informar que irá manter a bandeira tarifária verde no mês de março. Com a medida, que é consequência das boas condições de geração de energia no país, as contas de luz seguirão sem cobrança adicional no próximo mês.
A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores desde 16 de abril do ano passado. De acordo com a Aneel, o patamar “reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas”.
Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a importância da manutenção da bandeira verde que denota a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, pontuou.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos da geração de energia no país aos consumidores e minimiza os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Inicialmente, o custo da energia em momentos não muito favoráveis à produção era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com aplicação de juros.
Atualmente, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
Bandeira verde: aplicada quando existem condições favoráveis na produção de energia, (em vigor atualmente). Não há nenhuma cobrança extra;
Bandeira amarela: condições não muito favoráveis à produção. A cobrança extra é de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha – patamar 1: condições preocupantes de geração elétrica. Quando aplicada, o valor acrescido é de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
Bandeira vermelha – patamar 2: cenário mais cauteloso e preocupante na geração de energia. Quando em vigor, a tarifa sofre acréscimo de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos;
E por fim, Bandeira de Escassez Hídrica, estabelecida no segundo semestre de 2021 que aplica o valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Na época da criação da bandeira mais cara, os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país operavam com apenas 22,7% de sua capacidade de armazenamento. Foi a maior crise hídrica brasileira dos últimos 91 anos.
De acordo com Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos principais reservatórios brasileiros, situados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, estava em 67,90% até o mês passado.
“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, diz a Aneel.