FIM DO X: depois do Twitter, Anatel pode suspender outro serviço em breve; confira
Suspensão temporária do X, antigo Twitter, deixa muitas dúvidas em relação ao futuro das redes sociais no Brasil
Como você está lidando com a suspensão temporária do X, antigo Twitter? Uma das redes sociais mais populares em funcionamento no Brasil não está funcionando desde o último domingo (31), para a maioria das pessoas em território nacional.
A decisão da suspensão temporária foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele argumenta que o dono da rede social, Elon Musk não estaria cumprindo as regras da Constituição Brasileira. Musk nega.
O fato, no entanto, é que no meio dessa discussão estão milhões de usuários que costumavam utilizar o Twitter todos os dias. Agora, eles estão preocupados em relação ao processo de escalada desse conflito entre o STF e o bilionário. Afinal de contas, essa briga pode gerar novas suspensões de outros serviços?
Além do Twitter
Em entrevista na tarde dessa segunda-feira (2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que outro serviço que pode acabar sendo paralisado no Brasil em breve é a Starlink, internet de alta qualidade que funciona por meio de satélite, e que opera basicamente em locais mais afastados do país.
Em primeiro lugar, é importante entender porque a Starlink está no meio desse processo. Essa empresa tem como um dos seus acionistas, o próprio Elon Musk, que é dono do Twitter. Recentemente, a Anatel exigiu que todos os provedores de internet do país precisam impedir o funcionamento do X, antigo Twitter, em território nacional. Não seria diferente com a Starlink.
O problema é que recentemente o ministro Alexandre de Moraes decidiu bloquear as contas da Starlink, que como dito tem o bilionário como um de seus acionistas.
De acordo com o presidente da Anatel, empresários da Starlink teriam indicado de maneira informal que não irão excluir o Twitter de sua rede de internet, ao menos até que o ministro Alexandre de Moraes retire os bloqueios contra a empresa.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil“, disse.
Entenda a novela envolvendo o Twitter
Como dito, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), determinou ainda na última sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em todo o território nacional.
Em seu despacho, Moraes disse que notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado em todas as operadoras em atuação no Brasil. A determinação vale até que a rede social indique um representante no país e pague todas as suas multas.
Poucas horas depois dessa determinação, a Anatel informou publicamente que já notificou todas as operadoras de distribuição de internet no Brasil para que o X seja descontinuado o quanto antes.
Ao menos até esta segunda (2), o que se sabe é que o X já está indisponível para a grande maioria dos usuários em todo o território nacional. De todo modo, também se entende que algumas pessoas que usam internet de bairro ainda estão conseguindo utilizar a plataforma.
Decisão polêmica
O fato é que a decisão de Alexandre de Moraes vem causando polêmica no Brasil, e fora do país também. Por aqui, algumas pessoas afirmam que a sentença do magistrado seria uma espécie de censura.
Por outro lado, alguns cidadãos afirmam que a decisão de Moraes reflete a soberania do país, já que o CEO do X, Elon Musk, não estaria cumprindo uma série de exigências das leis brasileiras.
“É um absurdo. Impedir o funcionamento do X, é impedir que milhares de pessoas tenham acesso à informação de qualidade. Além disso, a decisão monocrática de Moraes impede que vários candidatos se aproximem dos seus eleitores em plena época eleitoral. O nome disso é censura”, disse um internauta.
“O Brasil é um país soberano. Nossa lei exige que empresas estrangeiras tenham representantes no Brasil. Se ele não concorda com as decisões de Moraes, que recorra pelas vias legais. O que não pode é simplesmente dizer que não quer cumprir as regras porque não concorda com elas. E se todo criminoso começar a fazer isso?”, questionou um segundo.