O programa Minha Casa Minha Vida já tem uma data de retorno. No próximo dia 14 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de um evento para inaugurar o projeto social, que vai substituir o Minha Casa Verde e Amarela, criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula já teria escolhido até mesmo o lugar para o lançamento do projeto. O estado da Bahia vai sediar o evento. A informação foi confirmada pelo atual governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), um dos principais aliados de Lula. A Bahia é vista como um dos maiores redutos eleitorais do presidente.
Segundo Jerônimo, Lula deverá anunciar no dia 14 a entrega de mais 500 apartamentos da região de Santo Amaro da Purificação, localizada no chamado Recôncavo baiano. “Lula está ansioso para fazer viagens aos estados”, disse o governador da Bahia durante entrevista ao portal Poder 360.
Informações de bastidores dão conta de que a mudança do Minha Casa Verde e Amarela para o Minha Casa Minha Vida deve acontecer através de uma Medida Provisória (MP). Isto indica que o documento vai ter força de lei assim que receber a assinatura do presidente Lula, sem necessidade de aprovação prévia pelo Congresso Nacional.
Mudanças
Além da mudança no nome, o novo governo pretende realizar uma série de alterações no modelo do benefício. Em entrevistas recentes, ministros afirmam que a ideia é facilitar ainda mais a compra de imóveis por famílias mais pobres. Contudo, o desenho final do projeto ainda não é oficialmente conhecido.
“Eu não conheço ainda qual vai ser o desenho. Mas ele (Lula) e o Rui Costa (ministro da Casa Civil) vão dar uma ênfase em famílias de renda mais baixa”, disse Jerônimo. Ele esteve em Brasília nesta semana para participar de uma reunião de Lula com os governadores das 27 unidades da federação.
A Bahia será um dos primeiros estados visitados por Lula depois de assumir a presidência em seu terceiro mandato. O presidente já fez viagens diplomáticas para a Argentina e para o Uruguai na última semana. Agora deve iniciar um giro interno com viagens que também prometem um roteiro ao Piauí.
Além do Minha Casa Minha Vida
É justamente no Piauí que o presidente Lula quer lançar um outro programa social: o novo Bolsa Família. É certo que o projeto já está sendo oficialmente pago neste mês de janeiro. Contudo, o benefício deve passar por uma série de modificações.
A ideia do Ministério do Desenvolvimento Social é lançar o novo programa também no próximo mês de fevereiro. Entretanto, neste caso ainda não há uma data e nem um local definido para o lançamento, embora o Piauí seja favorito.
O Piauí, aliás, é o estado do Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT). Esta é justamente a pasta responsável pelos pagamentos de uma série de programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo.
A nova versão do projeto deverá contar com o pagamento de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, há a promessa de mais rigor no sistema de fiscalização das regras de permanência no benefício.