Essa segunda-feira (22) é um dia cercado de expectativa em Brasília. Isso porque o Ministério da Fazenda poderá enviar a qualquer momento o plano de bloqueio e contingenciamento de parte do orçamento da União
De acordo com informações de bastidores, o documento deverá ser enviado ao congresso nacional no período da tarde, mas essa informação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Fazenda. A curiosidade gira em torno das áreas que serão afetadas.
Ainda no final da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o bloqueio e o contingenciamento deverão atingir a marca dos R$ 15 bilhões. Mas naquele momento, o chefe da área econômica não chegou a identificar quais áreas seriam atingidas.
Como dito, a expectativa é que o ministro realize essa distinção nessa segunda-feira (22). Mas também há uma ideia de que os detalhes sobre os Ministérios que serão efetivamente atingidos só sejam divulgados no final desse mês de julho.
De acordo com informações de bastidores, o presidente Lula teria dado a condição de que os cortes e contingenciamentos não devem atingir programas sociais. Caso essa indicação se confirme, benefícios como Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, e a Tarifa Social de Energia Elétrica poderiam me escapar desses bloqueios.
Mas, como dito, essa é apenas uma apuração de bastidor. Oficialmente, o governo federal ainda não anunciou se algum benefício social vai ser ou não atingido por esse novo corte que está sendo programado.
O que ficou definido de antemão é que o governo deverá aplicar um bloqueio de R$ 11 bilhões, e um contingenciamento de R$ 3 bilhões. Embora os dois sejam congelamentos, eles são diferentes.
De acordo com economistas, o bloqueio é uma medida realizada pelo governo federal para conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal, projeto que foi aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Lula ainda no ano passado.
Já o contingenciamento trata-se de um bloqueio um pouco mais leve. Ele pode ser revertido com mais facilidade ainda no decorrer do ano, caso o governo federal consiga voltar a arrecadar da maneira como vinha prometendo.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, disse Haddad.
Vale frisar que o anúncio feito por Haddad não tem relação com a primeira indicação do Ministro da Fazenda de corte de R$ 25 bilhões do orçamento desse ano. Esse primeiro bloqueio ainda está confirmado, e deve afetar programas sociais e previdenciários.
O governo federal segue afirmando que vai cortar os R$ 25 bilhões de programas através de um pente-fino que seria iniciado no próximo mês de novembro.
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o INSS por meio dos seus canais oficiais.