FIM do Bolsa Família: programa pode deixar de existir

Atenção! O Bolsa Família poderá deixar de existir em breve, isso porque o governo federal pretende lançar uma reformulação do programa – o Auxílio Brasil.

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Desta forma, apenas o Auxílio Brasil passaria valer. A previsão inicial era de que o programa fosse lançado já em novembro e tivesse o ticket médio de pelo menos R$ 300, mas ainda não se sabe se isso será possível.

O governo tinha está expectativa, porém precisa indicar a fonte de recursos. Sem espaço no orçamento, a ideia seria ou pagar com o parcelamento dos precatórios ou então com a taxação dos dividendos – estabelecida na reforma tributária.

Por outro lado, até agora nenhuma das propostas já foi votada no Congresso e seguem em discussão. Isso pode adiar o fim do Bolsa Família e o início do Auxílio Brasil.

Na realidade, o Auxílio Brasil pode não sair do papel se o espaço no orçamento, sem ferir a lei de teto de gastos, não surgir ainda este ano. No ano de 2022, o lançamento de benefícios como este é proibido pela lei eleitoral.

Veja abaixo os benefícios possíveis:

Bolsa Família: confira novos benefícios previstos

• Bolsa iniciação científica júnior: Neste mais de uma criança ou adolescente da mesma família pode ser beneficiado, isso para aquelas que que tiverem alguma posição de destaque em acadêmicas e científicas. Está previsto 12 parcelas para o aluno destaque e mais uma para a família;

• Auxílio esporte escolar: benefício esta previsto com 13 parcelas – 12 delas para adolescentes de  12 e 17 anos e uma apenas para toda família. O valor pago será um espécie de “prêmio” por se destacar em determinada modalidade.

• Auxílio criança cidadã (voucher creche): valor será pago para responsáveis de crianças de até 48 meses, ou seja, 4 anos . O “voucher creche” é uma opção que será concedida para as famílias que não estão conseguindo vaga nem em creches públicas ou particulares conveniadas com o governo.

• Benefício compensatório de transição: previsto para famílias que ao entrarem nas regras de transição do Bolsa Família para Auxílio Brasil tem direito a valores menores. Ele será pago ate que a família não esteja dentro das regras do benefício social ou então até que exista aumento no valor recebido.

• Auxílio inclusão produtiva urbana: valor para as famílias que conseguirem um emprego em área consideradas urbanas, desde que provem vínculo. Bônus pode ser acumulado com outras linhas do programa. Em outras palavras, se um pai consegue um emprego, pode receber este benefício e o filho o bolsa iniciação científica júnior, por exemplo.

• Auxílio inclusão produtiva rural: valor será pago para pequenos agricultores inscritos no Cadastro Único. Estão previstos um bônus em dinheiro e assistência técnica.

Entradas e saídas no Bolsa Família foram proibidas

O Governo Federal publicou um decreto que mantém a suspensão de inclusão e exclusão de pessoas do Bolsa Família. Com a decisão, as entradas e saídas do programa seguem suspensas por, pelo menos, mais quatro meses. Essa é uma decisão que possui forte impacto no benefício em questão.

O decreto tem força de lei tanto sobre o Bolsa Família como também sobre o Cadúnico. Isso quer dizer, portanto, que as pessoas ficam impossibilitadas de entrar ou de sair do programa ou mesmo da lista em questão. De acordo com o Governo Federal, essa é uma decisão tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.