As autoescolas estão em polvorosa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei 6485/19, e a chegada da CNH com novo formato. Afinal, não será somente o visual que irá mudar, mas também a forma de conseguir sua habilitação.
Portanto, se você ainda tem que renovar seu documento, ou tirar sua primeira habilitação, não pode perder o conteúdo deste post. Aqui, explicamos como ficará o processo de obtenção da nova CHN, e quais as principais mudanças.
A Senadora Kátia Abreu, do PP de Tocantins, elaborou o Projeto de Lei 6485 em 2019. No documento, que ainda está em tramitação no Senado, trata a desobrigação das aulas práticas como exigência para obter a CNH.
Resumindo o texto, a intenção é que os alunos possam conseguir a habilitação sem ter que fazer as aulas práticas obrigatoriamente. Assim, economizariam cerca de 3 mil reais com o processo de obtenção de uma carteira de habilitação.
A intenção principal é tornar o documento mais acessível para os brasileiros, que andam na irregularidade ou não conseguem tirar a primeira CNH por falta de dinheiro. O processo todo é bem caro, o que afasta os mais pobres de ter o documento.
Por isso, ela propôs que as aulas práticas sejam facultativas. Ou seja, se você quiser, pode aprender na autoescola, ou pode aprender de outras formas. O projeto não remove os exames tradicionais, que ainda precisarão ser realizados pelos futuros condutores.
Então, caso o Projeto de Lei se torne uma parte da nossa legislação, você não precisará mais frequentar as aulas da autoescola. Assim, as instituições de formação para condutores somente oferecerão os serviços tradicionais:
Com isso, existe uma resistência das autoescolas, já que perderiam uma grande parte dos rendimentos com o processo de habilitação. Isso funcionaria também para quem precisa renovar a CNH, tanto por multas, quanto pelo tempo do documento.
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Com a queda da obrigatoriedade das aulas, é claro que os futuros condutores precisarão praticar antes da prova prática. Porém, terão uma liberdade maior para conseguir realizar o processo de aprendizado.
Dessa maneira, é possível estar com um condutor habilitado, como amigo ou familiar, em locais específicos para quem está aprendendo. Além disso, também existe a possibilidade de contratar um condutor específico, não necessariamente o da autoescola.
Com isso, pode ficar muito mais fácil conseguir sua habilitação. Afinal, se estiver pronto para fazer a prova com metade as aulas obrigatórias, pode conseguir passar sem precisar passar por todo o processo.
Contudo, ainda é preciso aguardar até que a tramitação e votação no Senado aconteçam. Ainda não existe uma data específica para que isso ocorra, mas a previsão é que em 2023 o projeto seja (ou não) aprovado.
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Além do projeto de lei para a CNH com novo formato, existem também várias novidades para o aspecto visual do documento. Então, separamos também alguns tópicos com mais mudanças que a carteira de habilitação nova terá:
A primeira mudança no visual da nova carteira de habilitação é a escala de cores do documento, que irá mudar. Assim, terá um fundo azul, com as identificações de marca d’água e elementos gráficos para impedir as fraudes e golpes usando o documento.
Assim, existirá também uma nova forma de identificar os condutores no documento. Para quem ainda estiver com a carteira provisória, terá um P na frente da CNH. Além disso, para quem já está com a definitiva, verá um D nessa parte.
Além disso, as informações do condutor também estarão diferentes no novo modelo da carteira de habilitação. Dessa maneira, será possível informar o nome social, gerando maior inclusão de pessoas da comunidade LGBTQIA+ que ainda não são ratificadas.
Assim como no passaporte, a CNH com novo formato também terá o código MRZ estampado no documento. Essa sequência de caracteres é feita para a leitura em máquinas, o que também tornará a habilitação um documento para viagens.
A nova carteira de habilitação também terá as atividades profissionais de cada condutor. Assim, os motoristas de Uber, caminhoneiros e qualquer outro tipo de desempenho profissional ficará disponível para consulta direto no documento, no verso da CNH.
Ainda, a CNH com novo formato também vai conter informações de restrições médicas do condutor. Assim, em casos de acidente, pode facilitar a identificação de pacientes diabéticos, soropositivos e até mesmo o tipo sanguíneo de casa um, caso necessário.
Atualmente, o Projeto de Lei ainda continua parado no Senado, aguardado votação dos legisladores para se tornar de fato uma realidade. Então, ainda é preciso que o Presidente da República sancione para começar a entrar em vigor.
Por isso, ainda existe uma espera pela votação, que deve acontecer ainda em 2023. A senadora Katia Abreu (PP – TO) defende a desobrigação para tornar mais acessível a obtenção do documento para todos os brasileiros.
Para o momento, você consegue obter o documento com o novo visual, mas passando por todo o processo tradicional. Hoje, o valor para obtenção de uma CNH pode chegar até R$4.000,00, dependendo da categoria (A, B ou AB) e a quantidade de aulas extras para a prova prática.
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