Neste início do ano, trabalhadores de todo o país já estão de olho na liberação dos pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Especialmente aqueles que optaram pelo saque-aniversário já estão ansiosos pelos repasses do saldo.
O trabalhador que opta pelo sistema de saque-aniversário do FGTS passa a ter o direito de sacar quantia todos os anos, sempre no mês do seu nascimento ou nos dois meses imediatamente seguintes.
Em contrapartida, ao optar pelo saque-aniversário, esse trabalhador perde o direito de sacar a quantia em situações emergenciais, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Tomando como base essas indicações gerais, é possível afirmar que três grupos podem movimentar o FGTS através do sistema de saque-aniversário nesse mês de janeiro. São eles:
Se você se encaixa em um dos grupos citados acima, o próximo passo é acessar o aplicativo do FGTS e informar uma conta bancária de sua titularidade.
Logo depois dessa solicitação, o valor do saque-aniversário estará disponível em sua conta em até 5 dias úteis.
É importante notar que alguns bancos, como a Caixa Econômica Federal, oferecem a possibilidade de antecipação do saque. Mas em todos os casos, é muito importante verificar as condições e as taxas junto à instituição financeira.
Seguindo a lógica, esse é o calendário oficial de pagamentos do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2025, de acordo com as informações do Ministério do Trabalho:
Desde que assumiu a pasta do Ministério do Trabalho, o ministro Luiz Marinho vem dizendo que vai trabalhar para acabar com o saque-aniversário do FGTS. Ele argumenta que esse sistema seria injusto com os trabalhadores.
Em entrevistas recentes, concedidas no decorrer deste ano de 2024, o ministro disse que enviaria ao congresso o projeto de lei que substituiria o saque-aniversário do FGTS por uma espécie de consignado. Contudo, o fato é que o ano chegou ao fim e o ministro não enviou nenhum documento como esse.
Algumas instituições e associações representativas estão se manifestando contra o fim do saque-aniversário. Na última semana, por exemplo, a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Zetta (que reúne fintechs como Nubank e Mercado Pago) enviaram uma carta ao presidente Lula para tratar sobre o assunto.
“As associações reconhecem os esforços do governo em criar linhas de crédito mais acessíveis e expressam apoio à introdução do consignado privado como uma alternativa. No entanto, destacam que essa linha de crédito não atenderia todos os trabalhadores, muitos dos quais não têm acesso ao crédito consignado tradicional ou necessitam de mais de uma opção.”.