Boas notícias para a população brasileira. O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será reduzido em 25% pelo governo federal e o governo estuda liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas.
Isso é o que afirmou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento promovido pelo BTG Pactual nesta terça-feira (22). De acordo com ele, a indústria brasileira sofre há décadas com tributação alta e o corte no IPI será uma das ações do governo no sentido de permitir a “reindustrialização” do país. A liberação do FGTS seria destinado a ajudar as pessoas a quitarem dívidas.
“Você vê que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo nas últimas três, quatro décadas. Impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Nós temos de atacar essas três questões, é uma questão de tempo”, afirmou Guedes.
“Vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, completou. Como diz o nome, o IPI incide sobre os produtos industrializados, ou seja, a tributação é repassada diretamente ao consumidor.
O IPI pode variar, na maioria das vezes, entre 0 a 30%, mas pode chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros e tabaco. Na primeira fase da proposta da reforma tributária, em 2020, o governo chegou a afirmar que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. A proposta, porém, ainda está sendo debatida no Congresso Nacional.
Na época, o ministro Paulo Guedes, chegou a chamar de “ imposto sobre o pecado”, pois o imposto seletivo em discussão incidiria sobre cigarros e bebidas alcoólicas, que apresentam as chamadas “externalidades negativas”. Em outras palavras, esses produtos causam efeitos colaterais negativos nos consumidores, que em tese, acabam onerando o serviço público de saúde.
Acabada a pandemia, afirmou Guedes, diminuem os gastos com saúde e abre-se a possibilidade de aumentar os salários dos servidores.
Sobre o FGTS, Guedes salientou que o governo estuda “mobilizar” recursos FGTS para pessoas que estão passando por dificuldades, como forma de que possam quitar dívidas.
“Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS”, indagou o ministro.
Com o momento complicado economicamente em que o país atravessa, com a alta desenfreada da inflação que já está em 10,75% e com a taxa de juros básica ( Selic) a 9, 25%, o endividamento das famílias com os bancos avançou no último ano.
Considerando a renda acumulada de 12 meses, o endividamento atingiu 51,1% em outubro do ano passado (último dado disponível). representando um novo recorde desde o início da histórica do BC para esse indicador, que teve início em janeiro de 2005. Por isso, é de tamanha importância a ideia de mobilizar os recursos do FGTS.