FGTS poderá passar por grandes mudanças em breve; saiba mais
O Saque-Aniversário pelo FGTS tem sido uma modalidade que despertou a atenção dos trabalhadores desde sua criação em 2019.
FGTS poderá passar por grandes mudanças em breve; saiba mais
Recentemente, foram anunciadas importantes mudanças que podem impactar significativamente a forma como os brasileiros acessam seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Reformulação das regras do Saque-Aniversário do FGTS
Criado em 2019, o Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo do fundo anualmente, durante o mês de aniversário do trabalhador.
Contudo, até o momento, as regras estabeleciam que o valor a ser retirado dependia do saldo presente na conta do FGTS do indivíduo. Em suma, as regras vigentes eram as seguintes:
- Para quem tinha até R$ 500 de saldo, era permitido sacar 50% do valor.
- Para saldos entre R$ 500 e R$ 1.000, o trabalhador podia retirar 40% do saldo, acrescido de uma parcela extra de R$ 50.
- Para contas com saldos de até R$ 5.000, a retirada máxima era de 30% do valor, mais uma parcela extra de R$ 150.
- Aqueles com até R$ 10.000 podiam sacar 20% do saldo, acrescido de uma parcela extra de R$ 650.
- Para contas com até R$ 15.000, a retirada era limitada a 15% mais uma parcela de R$ 1.150.
- Além disso, se o saldo ultrapassasse R$ 15.000, o trabalhador poderia retirar 10% do valor, com uma parcela extra de R$ 1.900.
- No caso de contas com mais de R$ 20.000, a retirada era restrita a 5% do total, acompanhada de uma parcela extra de R$ 2.900.
No entanto, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador abria mão de receber o valor completo do fundo em caso de demissão sem justa causa. Em tais situações, o trabalhador tinha direito apenas à multa rescisória.
Propostas de mudanças significativas no Saque-Aniversário
O Governo Federal agora busca modificar essa regra que restringe o saque pelo Saque-Aniversário do FGTS. Em suma, o objetivo principal é permitir que os trabalhadores que aderiram a essa modalidade também possam realizar a retirada do saldo completo do FGTS, em vez de apenas uma parcela anual.
Além disso, outra mudança significativa proposta pelo Ministério do Trabalho é que, ao optar por fazer a retirada total do saldo, o trabalhador seja impedido de retornar à modalidade do Saque-Aniversário.
Desse modo, essa medida visa evitar um fluxo contínuo de migrações entre as modalidades do FGTS, o que pode ser complicado para a gestão do fundo.
Contudo, é importante destacar que as mudanças propostas não se aplicarão apenas a novos aderentes, mas terão validade retroativa, beneficiando também os trabalhadores que já estavam com o saldo bloqueado pela adesão anterior ao Saque-Aniversário.
Próximos passos para as mudanças no Saque-Aniversário
As modificações propostas no Saque-Aniversário do FGTS devem ser encaminhadas para o presidente Lula em breve. No entanto, mesmo se aprovadas pelo Executivo, essas medidas ainda precisarão ser submetidas a votação no Congresso Nacional antes de entrarem em vigor.
Dessa forma, essas mudanças prometem uma maior flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS, proporcionando aos trabalhadores a opção de retirar o saldo completo, se desejarem, sem as atuais restrições.
Uma importante medida que impactará as finanças do trabalhador
Certamente, a medida tem o potencial de beneficiar milhões de brasileiros, especialmente em momentos de dificuldades financeiras, como demissões.
Portanto, fique atento às atualizações e aos desdobramentos dessas propostas, pois elas podem impactar diretamente o seu acesso aos recursos do FGTS e suas decisões financeiras futuras.
De modo geral, é importante para o trabalhador ter cuidado com golpes e fraudes que envolvam valores relacionados ao FGTS. Sendo assim, busque sempre pelos canais oficiais. Dessa forma, poderá obter as vantagens do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de forma segura e eficiente.