FGTS: conheça a LISTA de DOENÇAS que dão direito ao saque do Fundo de Garantia; veja como solicitar

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante proteção financeira para trabalhadores brasileiros. Além de ser uma reserva para momentos de desemprego, o FGTS também pode ser uma fonte de alívio financeiro em tempos de doenças graves.

Por isso, saber quais doenças permitem o saque do FGTS e como realizar esse procedimento é essencial para garantir o acesso a esses recursos quando mais necessário.

Lista de doenças que permitem o saque do FGTS

O trabalhador pode solicitar o saque do FGTS em casos de doenças que o incapacitam ou que demandam tratamentos prolongados e dispendiosos. Além disso, o direito ao saque também se estende quando os dependentes são acometidos por estas enfermidades. Confira a lista completa:

• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira
• Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
• Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
• Hanseníase
• Hepatopatia Grave
• Nefropatia Grave
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa
• HIV/AIDS
• Neoplasia Maligna
• Estágio Terminal de vida

Ademais, também é possível realizar o saque do Fundo de Garantia quando um dos dependentes do titular é acometido de Microcefalia ou Transtorno do Espectro Autista – TEA (grau severo nível 3).

Como solicitar o saque do FGTS por motivo de saúde?

Para realizar o saque do FGTS por motivos de saúde, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes:

• Documentação Médica: Em primeiro lugar, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde, através de um médico especialista na área da doença;
• Agendamento de Perícia Médica: Além disso, também pode ser necessário passar por uma perícia médica na Previdência Social para validar o laudo médico;
• Solicitação via Canais Oficiais: Por fim, basta fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

De modo geral, existem duas formas de fazer a solicitação. A primeira é 100% online, por meio do aplicativo FGTS. Com ele, é possível solicitar o saque e acompanhar todas as informações sobre o Fundo de Garantia.

A segunda opção é se dirigir a uma das agências da Caixa Econômica e fazer a solicitação de forma presencial. Para isso, é importante portar todos os documentos necessários.

Passo a passo

Confira o passo a passo para a solicitação online do saque do FGTS por doença grave:

1. Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular;
2. Ao acessar o APP, clique em “Meus Saques”;
3. Depois, escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
4. Assim, selecione o motivo do Saque “Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”;
5. Na sequência, informe se o portador da doença é o titular ou o dependente;
6. Depois, leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar Saques FGTS”;
7. Em seguida, cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
8. Por fim, basta fazer o Upload dos documentos requeridos e confirmar a solicitação;

Dessa forma, a Caixa vai fazer a validação dos dados e a Perícia Médica Federal irá confirmar o acometimento da doença. Assim, caso esteja tudo certo, o valor será disponibilizado na conta indicada pelo trabalhador.

Documentos necessários

Antes de fazer a solicitação de saque do FGTS por doença grave, é importante reunir todos os documentos comprobatórios necessários. Assim, confira a lista completa:

• Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
• Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
• Documento de identificação do trabalhador;
• Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício;
• Documento de comprovação da dependência (em caso de dependente com doença grave);
• Documento de identificação do dependente (em caso de dependente com doença grave).