Imagine que um cidadão tem direito a um saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Agora suponha que ele por alguma razão tenha falecido. Neste caso, o que acontece com o dinheiro? Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o valor disponível poderá ser usado pela família e/ou dependentes do trabalhador.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o FGTS é um direito de todo cidadão que trabalha ou que, ao menos, tenha trabalhado em algum momento da vida de maneira formal. São pessoas que possuem uma assinatura na carteira. Tecnicamente, o saldo só pode ser sacado sob algumas condições específicas.
Não é incomum situações em que o titular da conta morra sem conseguir movimentar a quantia. Para os dependentes que herdam o direito ao saque, há duas maneiras de se realizar a movimentação. É possível movimentar o saldo de forma presencial ou mesmo através do aplicativo oficial do próprio FGTS. Veja abaixo:
Em primeiro lugar, o cidadão precisa realizar o download do aplicativo do FGTS. Ele está disponível para sistemas Android e iOS e não exige nenhuma forma de pagamento. Todo o processo é gratuito. No sistema, clique em “Meus Saques” e aguarde o sistema responder.
Logo depois, escolha a opção “Outras Situações de Saques” e siga para “Falecimento do Trabalhador”. Na sequência, é importante atentar para as informações das condições e documentações exigidas pela Caixa Econômica Federal. Depois da leitura, clique em “Solicitar Saques FGTS” para ter a opção de movimentar a quantia.
Na sequência, será preciso inserir os dados do titular. O sistema pedirá o CPF e o PIS/Pasep do trabalhador que morreu. É importante realizar o upload das imagens dos documentos do falecido. Logo depois, basta confirmar e aguardar uma resposta.
Caso não queira passar pelo processo de maneira remota, o dependente do trabalhador que morreu também tem a opção de ir diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal. Por lá, os agentes pedirão uma série de documentos do titular.
Um deles é o registro de identificação, que pode ser o RG, por exemplo. Eles também solicitarão uma declaração de dependentes do instituto de Previdência Social, ou ainda um documento de mesma natureza firmada pelo órgão pagador da pensão, devidamente assinada por uma autoridade competente.
Recentemente, o Governo Federal anunciou a liberação de mais uma rodada extraordinária do FGTS. Neste momento, trabalhadores formais têm a oportunidade de sacar até R$ 1 mil. Os pagamentos seguem acontecendo.
Nesta semana, por exemplo, os repasses deverão ser liberados para os cidadãos que fazem aniversário nos meses de junho e julho. Eles recebem o saldo na conta do Caixa Tem nos dias 18 e 21 deste mês, respectivamente.
Independente da data de recebimento, todos os trabalhadores já podem consultar os saldos disponíveis em suas contas. A informação está disponível no app oficial do FGTS. A verificação das informações também é gratuita.