Os brasileiros já comemoraram os jogos da competição mundial de futebol masculino a um tempo atrás. Neste ano, o evento são os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino, resultando em dispensa de trabalho nos dias dos jogos da seleção brasileira. Essa medida foi oficializada pelo Governo Federal por meio de uma portaria emitida pelo Ministério da Gestão e Inovação em 17 de julho.
As regras do ponto facultativo foram estipuladas no documento para permitir que os funcionários acompanhem as partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino. A competição teve início em 20 de julho e vai até 20 de agosto, com a estreia do Brasil na última segunda-feira (24).
Diferentemente do que acontece em outras competições, o ponto facultativo agora é estendido à Copa do Mundo de futebol feminino, visando promover a igualdade de gênero. Vamos analisar como essa situação afeta os servidores públicos e os funcionários de empresas privadas em diversos estados.
Em relação aos jogos do Brasil, os servidores públicos federais têm a opção de trabalhar em horários alternativos. Para os funcionários de empresas privadas, é necessário chegar a um acordo com seus empregadores para poder assistir às partidas. Importante ressaltar que os dias de jogos da Copa do Mundo de futebol feminino não são considerados feriados.
Os trabalhadores poderão se ausentar durante as partidas e retornar ao trabalho até 2 horas após o término. A seleção brasileira fez sua primeira partida na competição contra o Panamá na segunda-feira (24) às 8h. As outras duas partidas do Brasil no Grupo F ocorrerão em 29 de julho e 2 de agosto, contra França e Jamaica, respectivamente, ambos às 7h.
Com o objetivo de ajustar os horários de trabalho, a proposta é que, quando os jogos começarem até as 7h30, o expediente inicie às 11h. Já quando as partidas começarem às 8h, o expediente terá início às 12h. Será necessário compensar as horas não trabalhadas até 29 de dezembro.
As decisões nos estados e municípios variam, pois cada localidade definiu suas próprias regras em relação ao ponto facultativo para os servidores durante a Copa do Mundo de futebol feminino. Alguns estados, como Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e Santa Catarina, optaram por não adotar ponto facultativo. Outros estados, como Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo, ainda não tomaram decisões definitivas. Porém, estados como Piauí, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte liberaram o ponto facultativo nos dias de jogos.
Em Alagoas, os servidores terão seus horários de trabalho alterados, permitindo que eles assistam aos jogos da seleção brasileira e tenham mais 2 horas livres após o término das partidas. No Amapá, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, serão adotados os mesmos horários definidos para os servidores federais. Já no Amazonas, o expediente começará às 10h e terminará às 17h.
No Maranhão, o expediente só iniciará às 14h nos dias de jogos do Brasil. Em Minas Gerais, Pará e Paraná, o expediente terá início às 11h no dia 24 de julho e às 10h no dia 2 de agosto. Na Paraíba, o horário de trabalho será das 12h às 18h. Já em Tocantins, a jornada de trabalho iniciará às 13h.
Feriado e pontos facultativos são termos que se referem a dias em que as pessoas não trabalham. No entanto, existem diferenças importantes nos dois conceitos.
Um feriado é um dia em que as pessoas têm direito a folga remunerada por lei. Isso significa que, mesmo que o funcionário tenha um contrato de trabalho que o obrigue a trabalhar em feriados, ele ainda tem direito a receber o salário normalmente.
Os feriados são definidos pela Constituição Federal e por leis federais, estaduais e municipais. Em geral, são dias em que as pessoas celebram datas importantes para a cultura ou a história do país. Por exemplo, o Natal, o Ano Novo, etc.
O ponto facultativo, por outro lado, não é um dia de folga obrigatório. Isso significa que cabe ao empregador decidir se os funcionários vão trabalhar ou não em um ponto facultativo.
Os pontos facultativos são definidos pelo Governo Federal, mas também podem ser definidos pelos governos estaduais e municipais. Em geral, os pontos facultativos são dias em que as pessoas podem descansar ou aproveitar para fazer atividades recreativas. Por exemplo, o Carnaval, Semana Santa, etc.