O Farmácia Popular, programa do Governo Federal concede à população remédios de forma gratuita ou com desconto para o tratamento de diversas doenças, como diabetes, asma e hipertensão. Assim, facilita o acesso e promove a melhoria da saúde pública.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o Farmácia Popular, quem tem direito e o que é preciso fazer para receber os medicamentos. Continue lendo para entender melhor sobre o assunto.
O que é a Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) ou apenas Farmácia Popular é uma iniciativa do Ministério da Saúde juntamente com drogarias e farmácias para ampliar o acesso da população aos medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde. Desde junho deste ano, estão disponíveis ainda medicação para tratar osteoporose e anticoncepcionais.
A ideia é garantir o acesso principalmente para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os custos integrais dos tratamentos prescritos.
Medicamentos gratuitos x medicamentos com desconto
Além da distribuição gratuita de remédios, o Farmácia Popular disponibiliza ainda a compra com desconto. Nesta modalidade, são oferecidos medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nestes casos, o paciente paga apenas uma pequena parte do preço dos remédios. Até 90% do valor de tabela da medicação é pago pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, unindo as duas modalidades, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. Veja aqui a lista completa da medicação disponível.
Quem tem direito a pegar remédio de graça?
Para ter direito aos medicamentos gratuitos ou com desconto no programa Farmácia Popular, é preciso, antes de mais nada, se enquadrar nos critérios estabelecidos. São eles:
- Perfil de renda: em junho deste ano, o Governo Federal anunciou que todos os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família podem receber remédio de graça no Farmácia Popular. Dessa forma, todos os medicamentos disponíveis no programa estão acessíveis de forma totalmente gratuita a este grupo.
- Pacientes com doenças crônicas: remédios para tratar asma, diabetes e hipertensão estão disponíveis gratuitamente para a toda a população no Farmácia Popular. Em algumas situações, contudo, a quantidade de medicamentos disponibilizada pode variar de acordo com o tipo de tratamento necessário.
- Pacientes que necessitam de fraldas geriátricas: para ter acesso às fraldas geriátricas vendidas com desconto no Farmácia Popular, o beneficiário deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência.
Como pegar remédio de graça na Farmácia Popular?
Agora que você já sabe quem tem direito aos benefícios concedidos pelo programa Farmácia Popular, vamos explicar o passo a passo para ter acesso aos medicamentos.
Passo 1: Consulta médica
Primeiramente, agende uma consulta médica em uma unidade de saúde. O médico irá avaliar seu quadro clínico, solicitar exames e, se necessário, prescrever os medicamentos adequados.
Passo 2: Receita médica
Posteriormente, esteja atento para que a receita esteja dentro do prazo de validade quando for à farmácia. O programa Farmácia Popular aceita receitas com validade de até 180 dias. Apenas para os anticoncepcionais o prazo é maior: um ano.
Passo 3: Documentação necessária
Organize os documentos exigidos: é necessário levar, juntamente com a receita, documento de identificação com foto e CPF.
Para comprar fraldas geriátricas com desconto, ainda é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda. Se o paciente for uma pessoa com deficiência, é preciso constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Passo 4: Localizar uma Farmácia Popular
Depois que todos os documentos estiverem separados, encontre a Farmácia Popular mais próxima de você. Para isso, clique aqui ou entre em contato com o Disque Saúde (136) para obter informações sobre os estabelecimentos credenciados na sua região.
Passo 5: Pegar o remédio de graça
Dirija-se à farmácia escolhida com a receita médica e a documentação necessária. Lá, solicite o benefício do Farmácia Popular, seja o medicamento gratuito ou com desconto. O sistema reconhecerá automaticamente os beneficiários do Bolsa Família, sem a necessidade de cadastro prévio.
Para os pacientes que, por motivos de saúde, não podem comparecer ao estabelecimento, é possível que o representante legal ou procurador faça a retirada dos remédios. Neste caso, ele deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e apresentar os seguintes documentos: receita médica, documento oficial com foto e CPF do beneficiário. Para pacientes menores de idade, é permitido apresentar a certidão de nascimento.
Importância da Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular é uma iniciativa importante especialmente para aqueles que não podem arcar com todos os custos de seus tratamento de saúde. Seja com a oferta de remédios gratuitos ou com desconto, o programa amplia o tratamento adequado de doenças crônicas e garante a promoção da saúde de milhões de brasileiros.
Contudo, é essencial estar informado e seguir os critérios estabelecidos. Caso você se enquadre nas regras do programa, não deixe de aproveitar o benefício para cuidar da saúde.