Estoque de benefícios do INSS reduziu de 1,6 milhão para 923 mil em 2022
Estoque de benefícios do INSS reduziu de 1,6 milhão para 923 mil em 2022. Confira dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)!
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou a última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), com a divulgação do balanço sobre as ações e resultados do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal deste ano, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Estoque de benefícios do INSS reduziu de 1,6 milhão para 923 mil em 2022
Durante a reunião, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, aproveitou sua participação para falar da importância do conselho e dos vários representantes da sociedade civil que compõem o colegiado.
Em relação ao balanço do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da autarquia, Guilherme Serrano, destacou as ações que possibilitaram a diminuição do tempo de espera pelo atendimento por parte dos segurados, com foco no aprimoramento da análise do reconhecimento inicial de direito.
Análises
Em relação à análise de benefícios por incapacidade, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) do Ministério do Trabalho e Previdência destacou as medidas que ajudaram a diminuir o estoque de benefícios que dependem de avaliação pericial.
Durante 2022, houve o aumento da oferta de vagas, a realização de mutirões e a possibilidade de concessão de benefício por meio de análise documental. Segundo dados da SPMF, de julho a novembro deste ano, foram realizadas mais de 245 mil perícias extraordinárias em todo o país.
Nesse mesmo período, foram realizados 277 mutirões em dias não úteis, mobilizando 442 peritos e abrindo mais de 9 mil vagas extras para atendimento, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Sobre a análise documental, 264.508 benefícios por incapacidade temporária foram requeridos por esse processo. Desse total, 114.430 foram concedidos. O tempo médio de espera da confirmação dos dados do atestado médico por meio de análise documental é de apenas 5 dias. Atualmente essa forma de análise representa 20% dos requerimentos de benefícios por incapacidade, ressalta o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Informes
Durante a reunião ordinária, os conselheiros foram informados sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou a abertura de crédito extraordinário, por meio de medida provisória, para garantir o pagamento de despesas obrigatórias da ordem de mais de R$ 22 milhões.
Desse montante, 96% se referem a despesas obrigatórias da Seguridade Social (benefícios previdenciários, seguro-desemprego, BPC, sentenças judiciais de pequeno valor, entre outros). A medida garante orçamento para o pleno funcionamento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).