Saber quais as dúvidas dos motoristas que mais causam multas de trânsito pode ser uma boa prática para evitar as punições. Isso porque, quanto maior o conhecimento, menor a chance de erro.
Assim sendo, reunimos 3 das principais para te passar, e assim, esperamos ajudar você a ter mais tranquilidade e segurança em sua viagem. Então, acompanhe a leitura até o final e confira!
Estas são as 3 dúvidas dos motoristas que mais causam multas de trânsito, confira
Quando o assunto é trânsito e suas leis, as dúvidas são frequentes e podem surgir tanto para motoristas experientes quanto para os recém-habilitados. Aliás, essas dúvidas, muitas vezes, levam a interpretações errôneas das leis de trânsito. E, consequentemente, a multas.
Desse modo, confira abaixo as 3 dúvidas dos motoristas que mais causam multas de trânsito:
1. O que é multa e o que é infração de trânsito? Há diferença?
Primeiramente, uma das principais dúvidas entre os condutores diz respeito à diferença entre multa e infração de trânsito. Dessa maneira, alguns especialistas no assunto, esclarecem que esses são dois conceitos distintos.
Assim, a infração ocorre quando se violam as leis de trânsito. Enquanto a multa é uma das penalidades resultantes dessa infração.
Além disso, também é comum surgirem questionamentos sobre autuação e penalidade. Dessa forma, a autuação é um documento preenchido por um agente de trânsito relatando uma infração que o condutor cometeu. Assim, a penalidade é a consequência financeira dessa infração.
2. Em que casos ocorre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação?
A suspensão da CNH é a interrupção temporária do direito de dirigir de um condutor. Essa medida não é definitiva. Então, após cumprir o período de suspensão, o motorista pode reaver sua CNH mediante a conclusão de um curso de reciclagem.
Desse modo, segundo alguns estudos recentes sobre o trânsito, um dos motivos mais comuns para a suspensão da CNH é o acúmulo de pontos. Isso porque, quando um condutor atingir 20 pontos em infrações dentro de um período de 12 meses, ele pode ter sua carteira suspensa.
Além disso, a suspensão pode ocorrer quando um motorista é flagrado na operação Lei Seca, resultando na apreensão da CNH e do veículo, além de um processo de suspensão do direito de dirigir.
3. É possível recorrer de uma multa de trânsito?
Sim, é possível recorrer de uma multa de trânsito. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, todo cidadão tem o direito à ampla defesa. Logo, isso se aplica também às multas de trânsito.
Ademais, esse processo pode ficar mais fácil com a assistência de um serviço especializado. Visto que um profissional pode agilizar o recurso, elaborando uma defesa administrativa com os documentos necessários.
Desse modo, esse auxílio é de grande importância, pois o conhecimento sobre as leis e os procedimentos pode acelerar o processo de solicitação do recurso.
Como recorrer de multa de trânsito? Confira essa dúvida dos motoristas
Bem como visto, recorrer de multas de trânsito é um direito de todo motorista que se sente injustiçado ou que identifica erros no processo de autuação. Assim sendo, entender como proceder nesses casos é crucial para evitar penalidades indevidas.
Dessa forma, confira abaixo algumas orientações de como recorrer de multa de trânsito corretamente:
1. Verifique a notificação
Primeiramente, assim que receber a notificação da multa em sua residência, examine-a detalhadamente. Em seguida, certifique-se de que todas as informações estejam corretas, como data, hora, local e infração cometida.
Se notar qualquer erro, isso pode ser um ponto a seu favor ao recorrer.
2. Conheça os prazos
As notificações de multas têm prazos específicos para apresentar a defesa prévia e o recurso em caso de indeferimento da primeira etapa. Sendo assim, certifique-se de respeitar esses prazos, pois o não cumprimento deles pode resultar na perda do direito de recurso.
3. Elabore uma defesa sólida
Ao redigir sua defesa prévia ou recurso, seja claro e objetivo. Para isso, apresente argumentos sólidos e documentação que comprovem sua alegação de forma convincente.
Ademais, se possível, busque orientação jurídica especializada para garantir que sua defesa seja robusta.
4. Envie documentação comprobatória
Se sua defesa se basear em evidências, como fotos, vídeos ou testemunhas, certifique-se de incluir esses documentos de forma organizada. Isso porque quanto mais claro for seu caso, maiores serão as chances de sucesso.
5. Acompanhe o processo de recurso da multa de trânsito
Por fim, após enviar sua defesa prévia ou recurso, acompanhe o andamento do processo. Além disso, mantenha-se atento às notificações e prazos para garantir que sua defesa seja devidamente considerada.
Agora que você já sabe quais são as 3 dúvidas dos motoristas que mais causam multas de trânsito, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
