Algumas multas podem te fazer perder a CNH na hora. Então, para evitar que isso aconteça é essencial ter conhecimento sobre quais são elas e as medidas preventivas que devem ser tomadas.
Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa para se prevenir da perda do direito de dirigir, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Por isso, acompanhe a leitura até o final e confira!
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco significativo na vida de muitos. Visto que simboliza não apenas uma nova liberdade, mas também uma responsabilidade substancial.
No entanto, essa conquista vem com uma série de obrigações legais. Por isso, qualquer deslize ao volante pode ter consequências sérias, incluindo a suspensão do seu precioso direito de dirigir.
Desse modo, confira abaixo algumas multas que te fazem perder na hora:
É um fato incontestável que qualquer infração que os agentes de trânsito registram desencadeia um procedimento administrativo.
Assim, esse procedimento, por sua natureza pública, deve ser rigorosamente conduzido dentro dos parâmetros que a legislação e os regulamentos pertinentes estabelecem
Dessa forma, ao ser flagrado cometendo uma infração, o motorista recebe um Auto de Infração de Trânsito (AIT), marcando o início de um processo administrativo. Assim, trata-se de um processo inevitável e segue uma série de etapas e prazos definidos por lei.
Afinal, tem o objetivo de assegurar uma análise cuidadosa dos fatos e da legalidade, culminando na decisão de aplicar uma penalidade ou, em certos casos, anular a infração registrada.
Existem diversos motivos que podem levar à anulação de uma multa. Aliás que vão desde erros formais, como o preenchimento inadequado do auto de infração ou notificações enviadas fora do prazo. Bem como, até erros factuais, como informações incorretas no registro da infração.
Dessa maneira, os motoristas podem encaminhar os recursos via correios, entregá-los pessoalmente nos órgãos de trânsito. Bem como, até mesmo enviar online, dependendo da disponibilidade do serviço pelos órgãos de trânsito.
Entretanto, se mesmo após todo o processo administrativo, o condutor se sentir injustiçado, ele ainda pode buscar reparação na esfera judicial. Contudo, é vital que os recursos tenham bons fundamentos. Por exemplo, destacando os erros da administração e invocando os preceitos jurídicos relevantes. O que demanda um entendimento sólido da legislação aplicável ao caso.
Por fim, para evitar a suspensão imediata da CNH devido a infrações de trânsito, é essencial adotar práticas responsáveis ao volante.
Dessa forma, confira algumas orientações que podem te ajudar a se prevenir da suspensão da habilitação:
Agora que você já sabe quais multas podem te fazer perder a CNH, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!