Estas mulheres podem receber até R$ 5.648 no Caixa Tem e ainda não sabem

Estas mulheres podem receber até R$ 5.648 no Caixa Tem e ainda não sabem

Milhares de mulheres de todas as regiões do país podem receber mais de R$ 5 mil no Caixa Tem, mas ainda não sabem

Números das mais variadas pesquisas de institutos nacionais atestam: ser mulher no Brasil não é uma tarefa fácil. De acordo com os levantamentos, as mulheres ganham, em média, menos do que os homens, mesmo estudando mais e trabalhando mais dentro de casa.

O que boa parte destas mulheres ainda não sabe, é que ao menos algumas delas podem ter acesso a mais de R$ 5 mil através do Caixa Tem. Este é o aplicativo gratuito da Caixa Econômica Federal que foi lançado em 2020 justamente com o objetivo de movimentar uma série de programas sociais.

Quem pode receber mais de R$ 5 mil no Caixa Tem

Neste artigo específico, vamos falar sobre os detalhes do salário-maternidade. Trata-se de um auxílio naturalmente voltado para mulheres que acabaram de ter um filho, e que precisam dessa ajuda justamente em um momento em que o trabalho aumenta, e o tempo livre diminui.

Podem receber o salário-maternidade as mulheres que sejam:

  • empregadas, inclusive a doméstica, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, contribuintes individuais (autônomas, empresárias e equiparadas), como à segurada facultativa. No caso de adoção, o benefício pode ser estendido ao segurado do sexo masculino.

Veja os detalhes:

  • Para empregadas: Não é necessária carência.
  • Para contribuintes individuais e facultativas: Exige-se carência de dez contribuições mensais.
  • Para seguradas especiais (trabalhadoras rurais): O benefício é concedido com a comprovação de atividade rural nos últimos doze meses antes do benefício, mesmo que essa atividade tenha sido descontínua.

Abaixo, você pode conferir as regras de contribuição para cada caso:

Condição da Segurada Tempo de contribuição
Contribuinte individual (autônoma, empresária, comerciante, MEI) 10 contribuições mensais
Facultativa (desempregada) 10 contribuições mensais
Segurada especial 10 meses de trabalho
Empregada Remuneração integral
Trabalhadora avulsa Remuneração integral
Empregada doméstica Remuneração integral

Agora, você pode conferir o detalhamento dos valores que podem ser pagos:

  • Empregadas e trabalhadoras avulsas: Recebem uma renda igual à sua remuneração integral.
  • Empregadas domésticas: Correspondente ao último salário de contribuição.
  • Contribuintes individuais: Calculado como 1/12 da última contribuição anual.
  • Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar: Equivalente a um salário mínimo.
  • Outras seguradas: Baseado em 1/12 dos doze últimos salários de contribuição, calculados em um período de até quinze meses.
Estas mulheres podem receber até R$ 5.648 no Caixa Tem e ainda não sabem
Salário-maternidade pode ser solicitado por várias pessoas. Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Salário-maternidade pode ter regra alterada

Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo federal trabalha na indicação de um novo projeto que pode mudar a maneira como se corrigem os benefícios previdenciários. Mesmo o salário-maternidade poderá ser alterado.

A ideia de Tebet é desvincular o aumento do salário mínimo da elevação dos benefícios previdenciários. Este movimento poderia ter um impacto negativo para os segurados.

Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.

Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias, do BPC e do salário-maternidade também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.

Agora, a ministra do Planejamento fala sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo. Isso não quer dizer que o valor do salário-maternidade vai passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.

Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento maior dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.

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