Neste mês de novembro, o pagamento unificado do Bolsa Família está sendo efetuado em 286 municípios situados nos estados do Amapá, Amazonas, Paraná e em Santa Catarina. Essa medida foi implementada em decorrência da situação de calamidade ou emergência, ou estado pública reconhecido pelo Governo Federal.
O adiantamento será benéfico para aproximadamente 900,7 mil famílias e totalizará um montante de R$ 636,7 milhões. Em situações de calamidade pública ou emergência ou calamidade, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) adota medidas especiais para consolidar o pagamento do Bolsa Família na primeira data do calendário de transferências.
Calendário do Bolsa Família será antecipado para algumas cidades brasileiras
Com a iniciativa do governo, as famílias não necessitam seguir o cronograma escalonado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) para realizar o saque do benefício. Nos estados do Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina, o saque foi autorizado ontem, sexta-feira (17).
O Amazonas lidera em termos de valores destinados, com mais de R$ 447,4 milhões direcionados a 55 municípios e 620.120 lares beneficiados. Santa Catarina recebe uma quantia superior a R$ 115,8 milhões, atendendo 172.090 famílias em 160 municípios.
Já no Paraná, 70 cidades estão recebendo um total de R$ 71,26 milhões para beneficiar 105.651 pessoas. Ademais, em Tartarugalzinho, no Amapá, é o único município do estado a receber o pagamento unificado, totalizando R$ 2,17 milhões para 2.854 famílias. Enquanto Santa Catarina e Paraná enfrentam tempestades e ciclones, o Amazonas e o Amapá lidam com um período de grave estiagem e incêndios.
Por que o MDS faz os pagamentos unificados?
O MDS adota uma operação especial para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, buscando garantir que as famílias atendidas pelo Bolsa Família possam sacar os benefícios sem depender do calendário escalonado. Dentre as ações, destaca-se a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de seguir a divisão por NIS.
Adicionalmente, há a autorização para saque sem cartão e documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. A validade dessas ações iniciais é de dois meses, incluindo a prorrogação de prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família.
Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS oferece outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Isso abrange a antecipação de parcelas do BPC (Benefício de Prestação Continuada), repasse de recursos para a assistência social, envio de cestas de alimentos e destinação de recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores que sofreram perdas na produção.
O MDS também disponibiliza recursos de cofinanciamento federal para auxiliar na logística e apoio às pessoas afetadas. Estes são direcionados ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Os municípios interessados em acessar os repasses de cofinanciamento federal precisam ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O gestor local da assistência social pode então preencher o requerimento de solicitação do cofinanciamento.
Municípios com o Bolsa Família antecipado
Além de Tartarugalzinho, no Amapá, consulte a lista completa dos municípios que terão o Bolsa Família antecipado em novembro.
Amazonas
- Alvarães
- Amatura
- Anama
- Anori
- Atalaia do Norte
- Autazes
- Barreirinha
- Benjamin Constant
- Beruri
- Boa Vista do Ramos
- Boca do Acre
- Borba
- Caapiranga
- Carauari
- Careiro
- Careiro da Várzea
- Coari
- Codajás
- Eirunepé
- Envira
- Fonte Boa
- Guajará
- Humaitá
- Ipixuna
- Iranduba
- Itacoatiara
- Itamarati
- Itapiranga
- Japurá
- Juruá
- Jutaí
- Manacapuru
- Manaquiri
- Manaus
- Manicoré
- Maraa
- Maués
- Nhamundá
- Nova Olinda do Norte
- Novo Airão
- Novo Aripuanã
- Parintins
- Pauini
- Rio Preto da Eva
- Santo Antonio do Ica
- São Paulo de Olivenca
- São Sebastiao do Uatuma
- Silves
- Tabatinga
- Tapauá
- Tefé
- Tonantins
- Uarini
- Urucará
- Urucurituba
Santa Catarina
- Abdon Batista
- Agrolândia
- Agronômica
- Água Doce
- Aguas de Chapeco
- Águas Mornas
- Anita Garibaldi
- Anitápolis
- Apiúna
- Arabutã
- Araquari
- Araranguá
- Ascurra
- Atalanta
- Aurora
- Balneário Camboriú
- Barra Velha
- Bela Vista do Toldo
- Benedito Novo
- Biguacu
- Blumenau
- Bocaina do Sul
- Bom Jardim da Serra
- Bom Retiro
- Botuverá
- Braco do Norte
- Braco do Trombudo
- Brunópolis
- Brusque
- Cacador
- Caibi
- Capão Alto
- Campo Alegre
- Campo Belo do Sul
- Campos Novos
- Canoinhas
- Capinzal
- Capivari de Baixo
- Catanduvas
- Chapadão do Lageado
- Chapecó
- Concórdia
- Cordilheira Alta
- Corupá
- Correia Pinto
- Curitibanos
- Dona Emma
- Doutor Pedrinho
- Ermo
- Erval Velho
- Florianópolis
- Forquilhinha
- Fraiburgo
- Frei Rogério
- Garopaba
- Gaspar
- Governador Celso Ramos
- Grão Pará
- Gravatal
- Guabiruba
- Guaramirim
- Herval D’Oeste
- Ibiam
- Ibicaré
- Ibirama
- Icara
- Ilhota
- Imaruí
- Imbuia
- Indaial
- Ipumirim
- Irineópolis
- Itaiópolis
- Itajaí
- Itapoá
- Ituporanga
- Jaborá
- Jaguaruna
- Jaraguá do Sul
- Joacaba
- Joinville
- José Boiteux
- Lacerdópolis
- Lages
- Laguna
- Laurentino
- Lauro Muller
- Lebon Régis
- Lontras
- Luiz Alves
- Luzerna
- Mafra
- Major Gercino
- Major Vieira
- Maracajá
- Massaranduba
- Meleiro
- Mirim Doce
- Monte Carlo
- Nova Trento
- Nova Veneza
- Orleans
- Otacílio Costa
- Ouro
- Palhoca
- Palmeira
- Palmitos
- Papanduva
- Pedras Grandes
- Petrolândia
- Pinheiro Preto
- Pomerode
- Pouso Redondo
- Praia Grande
- Presidente Castelo Branco
- Presidente Getúlio
- Presidente Nereu
- Rancho Queimado
- Rio do Campo
- Rio do Oeste
- Rio dos Cedros
- Rio do Sul
- Rio Negrinho
- Rio Rufino
- Rodeio
- Salete
- Santa Terezinha
- Santo Amaro da Imperatriz
- São Bento do Sul
- São Carlos
- São Cristóvão do Sul
- São Domingos
- São Francisco do Sul
- São João Batista
- São Joaquim
- São José do Cedro
- São José do Cerrito
- São Martinho
- São Pedro de Alcântara
- Siderópolis
- Sombrio
- Taió
- Tangará
- Tijucas
- Timbó
- Tres Barras
- Treviso
- Treze Tílias
- Trombudo Central
- Tubarão
- Urubici
- Urupema
- Urussanga
- Vargeão
- Vargem
- Vidal Ramos
- Videira
- Vitor Meireles
- Witmarsum
- Xaxim
Paraná
- Ampére
- Arapoti
- Ariranha do Ivaí
- Boa Esperança do Iguacu
- Bom Sucesso
- Cândido de Abreu
- Capanema
- Capitão Leônidas Marques
- Cascavel
- Clevelândia
- Coronel Vivida
- Dois Vizinhos
- Enéas Marques
- Espigão Alto do Iguacu
- Faxinal
- Francisco Alves
- General Carneiro
- Guamiranga
- Honório Serpa
- Imbituva
- Ipiranga
- Ipora
- Ivaí
- Ivaipora
- Jardim Alegre
- Lapa
- Laranjal
- Laranjeiras do Sul
- Lindoeste
- Mallet
- Mangueirinha
- Manoel Ribas
- Mato Rico
- Nova Esperanca do Sudoeste
- Nova Laranjeiras
- Nova Prata do Iguacu
- Palmeira
- Palmital
- Pato Branco
- Paula Freitas
- Paulo Frontin
- Peabiru
- Pérola d’Oeste
- Pinhão
- Pitanga
- Ponta Grossa
- Porto Amazonas
- Porto Vitória
- Prudentópolis
- Quedas do Iguacu
- Realeza
- Rebouças
- Rio Azul
- Rio Branco do Sul
- Rio Negro
- Roncador
- Salto do Lontra
- Santa Izabel do Oeste
- Santa Maria do Oeste
- Santo Antônio do Sudoeste
- São João
- São João do Triunfo
- São Jorge d’Oeste
- São Mateus do Sul
- Saudade do Iguaçu
- Sulina
- Tibagi
- Uniao da Vitoria
- Verê
- Virmond