Uma nova lei pode alterar faixa de trânsito, visto que uma proposta com esse objetivo está em tramitação no Congresso Nacional. Apresentada pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a iniciativa busca reestruturar a tradicional faixa de pedestres.
Assim, a proposta foca, especialmente, na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência.
Então, para que você possa entender melhor essa medida e saiba como ela poderá alterar as faixas de trânsito no Brasil, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante sobre esse assunto!
Esta nova lei pode alterar faixa de trânsito, confira os detalhes
Conforme mencionado acima, uma nova lei que está em tramitação no Congresso Nacional, visa alterar faixa de trânsito.
Aliás, a proposta toma como referência, o modelo de faixa de pedestres adotado na cidade de Valência, na Espanha. Em suma, ela adiciona uma abordagem inovadora às linhas horizontais convencionais.
Ademais, com a introdução de pictogramas, a ideia é proporcionar uma compreensão mais efetiva dos sinais de trânsito. Especialmente direcionados às pessoas com autismo.
Proposta se deu devido à importância da inclusão
O deputado Pedro Aihara destaca a relevância da proposta ao considerar as consequências emocionais que a espera pelo sinal verde pode ter em pessoas com autismo.
De acordo com Aihara, a inclusão de pictogramas, representando ações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”, visa minimizar o estresse e a ansiedade nesse grupo específico. Assim, promovendo uma experiência mais segura.
Confira a análise e recomendações da proposta
Conforme as normas da Câmara dos Deputados, o projeto agora está sob análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Posteriormente, passará pelas Comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e Cidadania, antes de chegar ao plenário.
Contudo, o relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sugere que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seja responsável por estabelecer as novas marcações. Ao contrário da nova lei determinar diretamente como a faixa de pedestres deve ser.
Dessa forma, caso a proposta seja aprovada, o Contran terá a incumbência de conduzir estudos para unificar as figuras pictográficas inclusivas. A propósito, que devem ser implementadas nas marcações das vias.
Assim, esta abordagem visa garantir uma regulamentação técnica e especializada na definição das mudanças propostas.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o texto seguirá para apreciação da Comissão de Viação e Transportes.
Entretanto, ainda não há um prazo definido para o projeto chegar a essa nova comissão nem para a sua votação.
A possível alteração na sinalização de faixas de pedestres representa não apenas uma mudança visual. Mas, também, um avanço significativo em direção à inclusão e acessibilidade no trânsito.
Nova lei destaca a participação da sociedade civil
Ademais, cabe observar ainda que a proposta destaca a importância da participação da sociedade civil nesse processo de mudança na sinalização de trânsito. Afinal, a consulta pública e o diálogo com organizações que representam as pessoas com deficiência são fundamentais. Ainda mais, para assegurar que as alterações atendam efetivamente às necessidades desse público e sejam bem aceitas pela comunidade.
Além das mudanças físicas nas faixas de pedestres, a nova lei também abre espaço para iniciativas educacionais e programas de conscientização.
Dessa maneira, essas ações podem ser fundamentais para informar a população sobre as alterações. Promovendo, assim, uma transição mais suave e garantindo que todos os cidadãos compreendam e respeitem as novas sinalizações.
Adaptação urbana
A possível implementação das novas faixas de pedestres requer uma adaptação urbana coordenada.
Portanto, é fundamental que as autoridades municipais estejam envolvidas no processo. Por exemplo, ajustando outros elementos da infraestrutura urbana para garantir uma transição coesa e eficiente.
Além do mais, como é de se esperar, a introdução de mudanças na sinalização de trânsito sempre apresenta desafios logísticos e operacionais. Por exemplo, identificar e abordar esses desafios, ao mesmo tempo em que reconhece as oportunidades de melhorar a acessibilidade e a segurança viária, são aspectos cruciais para o sucesso dessa iniciativa.
Nova lei prevê uma mobilidade inclusiva no futuro
Por fim, vale ressaltar que ao discutir as alterações na sinalização de faixas de pedestres, é importante considerar como essas mudanças se alinham ao futuro da mobilidade inclusiva no Brasil. Portanto, a integração de tecnologias e políticas que visam tornar o trânsito mais acessível contribuirá significativamente para uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de todos os cidadãos.
Agora que você já sabe tudo sobre o fato de que uma nova lei pode alterar faixa de trânsito, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
