O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro, por isso é necessário que ele sempre esteja livre de inconsistências. Aquele que possui irregularidades em seu CPF pode ficar impedido de realizar várias operações financeiras ou, até mesmo, deixar de receber algum benefício governamental.
Como saber se o CPF está regular?
Para isso, será necessário fazer uma consulta junto ao site da Receita Federal. Na prática, será necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Em seguida, basta clicar em “não sou um robô” e depois em “consultar”.
A consulta das informações também pode ser realizada pelo aplicativo CPF Digital, disponível para download no Google Play (Android) e App Store (iOS). Ao acessar a página, uma das seguintes alternativas aparecerá:
- Regular;
- Pendente de regularização;
- Suspenso;
- Titular falecido; ou
- Cancelado.
Veja o que quer dizer cada uma das respostas a seguir:
- Situação regular: o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- Pendente de regularização: o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- Suspenso: cadastro incorreto ou incompleto;
- Titular falecido: quando for incluído o ano de óbito;
- Cancelado: CPF cancelado por multiplicidade.
Nos casos em que for necessário enviar documentos para a Receita, o sistema irá gerar um protocolo de atendimento. Na ocasião, o cidadão terá que enviar a digitalização dos documentos para o endereço que corresponde ao estado onde reside:
- DF, GO, MT, MS e TO: atendimentorfb.01@rfb.gov.br
- AC, AM, AP, PA, RO e RR: atendimentorfb.02@rfb.gov.br
- CE, MA e PI: atendimentorfb.03@rfb.gov.br
- AL, PB, PE e RN: atendimentorfb.04@rfb.gov.br
- BA e SE: atendimentorfb.05@rfb.gov.br
- MG: atendimentorfb.06@rfb.gov.br
- ES e RJ: atendimentorfb.07@rfb.gov.br
- SP: atendimentorfb.08@rfb.gov.br
- PR e SC: atendimentorfb.09@rfb.gov.br
- RS: atendimentorfb.10@rfb.gov.br
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br
Motivos que levam ao bloqueio do CPF
- Não declarar o Imposto de Renda;
- Inconsistências nas informações concedidas;
- Óbito do titular;
- Duplicidade do registro;
- Inadimplência;
- Entre outros.
A atualização do CPF em caso de dados incorretos pode ser realizada de forma online, pelo site da Receita Federal. Vale ressaltar que o site da Serasa também está disponível para consultas.
