Em abril de 2010, uma liminar concedida pelo juiz Luiz Carlos da Costa, em Cuiabá (MT), chamou a atenção da imprensa e do público em geral pelos argumentos inusitados e pela referência musical utilizada.
Na decisão, o juiz obrigou um plano de saúde a prestar assistência a uma cliente com câncer e utilizou a íntegra da letra da música “Baba Baby”, da cantora Kelly Key, para embasar seus argumentos.
Esse caso ganhou destaque na mídia e gerou discussões sobre a criatividade e a abordagem diferenciada do magistrado.
A citação musical na decisão judicial
Ao citar a Constituição para enfatizar o direito da paciente à dignidade e criticar a postura do plano de saúde em priorizar o custo do tratamento, o juiz Luiz Carlos da Costa se valeu dos versos da música “Baba Baby” para ilustrar sua argumentação.
A letra da canção diz: “Você não acreditou / Você nem me olhou / Disse que eu era muito nova pra você / Mas agora que cresci você quer me namorar (…) Isso é pra você aprender a nunca mais me esnobar / Baba baby, baby, baba, baba”. O juiz utilizou esses trechos para destacar a mudança de postura do plano de saúde, que inicialmente negou assistência à paciente e agora, diante do agravamento da doença, buscava cumprir suas obrigações.
O direito à dignidade e a crítica ao plano de saúde
A citação da música “Baba Baby” pelo juiz Luiz Carlos da Costa teve como objetivo ressaltar o direito da paciente à dignidade, conforme previsto na Constituição. Em sua decisão, o magistrado destacou a importância de garantir um tratamento adequado à paciente, independentemente de seu histórico ou idade.
Ao mencionar os versos da música, o juiz criticou a postura inicial do plano de saúde, que desconsiderou a necessidade de assistência médica à paciente com câncer. O uso da referência musical serviu como uma forma criativa de expressar sua indignação diante da negativa do convênio em fornecer o tratamento necessário.
A “insolência” do convênio ao negar assistência
O juiz Luiz Carlos da Costa, em sua decisão, destacou a “insolência” do plano de saúde ao negar a assistência à paciente com câncer. Utilizando uma expressão forte, o magistrado ressaltou sua indignação diante da postura do convênio, que priorizou questões financeiras em detrimento da saúde e do bem-estar da paciente.
O uso da expressão “ultimamente estou a presenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa!” demonstra a perplexidade do juiz diante da atitude do plano de saúde e sua intenção de não compactuar com essa falta de empatia e cuidado com o próximo.
Repercussão na imprensa e na sociedade
A decisão do juiz Luiz Carlos da Costa, que citou a música “Baba Baby” em uma liminar contra um plano de saúde, ganhou repercussão na imprensa e gerou debates na sociedade. A abordagem inusitada e criativa do magistrado chamou a atenção de todos, levando o caso a ser amplamente divulgado nos meios de comunicação.
A citação da música em uma decisão judicial trouxe à tona a importância de tratar os casos de saúde com a devida seriedade e de garantir o direito à assistência médica adequada para todos os pacientes.
Ademais, o caso do juiz Luiz Carlos da Costa, que citou a música “Baba Baby” em uma liminar contra um plano de saúde, despertou a atenção da imprensa e do público em geral. A abordagem criativa e inusitada do magistrado trouxe à tona a importância de tratar com seriedade os casos de saúde e garantir o direito à assistência médica adequada para todos os pacientes.
A citação da música serviu como uma forma de expressão e crítica à postura do plano de saúde, que inicialmente negou a assistência à paciente com câncer. Esse caso reforça a importância do papel do judiciário na defesa dos direitos e na busca pela igualdade no acesso à saúde.