A Escola Nacional da Magistratura acaba de lançar cursos inteiramente online de certificação jurídica e formação de magistrados.
Os temas abordados envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Funcionamento de Campanha Eleitoral”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros.
Além disso, são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
A iniciativa é resultado de uma parceria da ENM com o UOL EdTech, maior empresa de tecnologia para educação do país, e PUCRS Online, modelo de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Ao fim de cada curso, os participantes recebem um duplo certificado de extensão, emitido pela Escola Nacional da Magistratura e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Ligada à maior entidade da classe no mundo, a Associação de Magistrados Brasileiros, a Escola Nacional da Magistratura acumula 69 anos de história de formação jurídica, tendo contribuído com a trajetória de aproximadamente 50 mil certificados para os magistrados.
A entidade desempenha um papel fundamental de orientadora da atuação das demais Escolas da Magistratura no país. Já a PUC-RS está entre as mais tradicionais instituições de ensino superior do Brasil e se destaca pela excelência no ensino, na pesquisa e na extensão.
Cursos oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura
- Democracia, fake news e eleições
Com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e os ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes;
- Funcionamento de campanha eleitoral
Com o professor universitário e mestre em Ciência Política, Alessandro Rodrigues da Costa;
- Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020
Com a doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral e Parlamentar, Ana Claudia Santano;
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020
Com o Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;
- Condições de elegibilidade e ficha limpa
Com o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Leonardo Campos Soares da Fonseca;
- Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil
Com o procurador de justiça do Ministério Público do DF e doutor em Direito Civil, Leonardo Roscoe Bessa.
- Registro de Candidatura
Com a professora Dra. Roberta Maia Gresta;
- Impactos da Pandemia do COVID-19 nos contratos de Direito Privado
Com o professor Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra;
- Ações Cíveis e Recursos Eleitorais,
Com o professor Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
- Ações de Impugnação e Registro de Candidatura
Com o professor Dr. Rodrigo Tenório.
- Direito Digital Eleitoral e Mídias Sociais nas Eleições
com Dr Alexandre Basílio Coura
- Gestão de Gabinete e Assessoria Política de Parlamentares
com Alessandro Rodrigues da Costa
Ainda estão previstos novos cursos, que devem ser lançados em breve:
- Direito Constitucional
- Direito Trabalhista
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
- Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
E então, gostou da sugestão de cursos?
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