Direitos do Trabalhador

Entenda por que Senado é maior barreira para aumento do Bolsa Família

De acordo com informações de bastidores, a maior preocupação do Governo Federal neste momento está no Senado. Isso inclui até mesmo a questão da aprovação do aumento do valor do Bolsa Família. Membros do Palácio do Planalto acreditam que os senadores não estão colaborando muito com as ideias governistas.

E há motivos para essa preocupação. É que o Governo vem sofrendo importantes derrotas na casa. Recentemente, por exemplo, o Senado derrubou com folga a Medida Provisória (MP) que abria caminho para mudanças em regras trabalhistas. Aquilo foi visto como uma dura derrota para o Presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, vale lembrar também que o mesmo Senado Federal está sediando a CPI da Covid, e o fato é que a grande maioria dos senadores que estão participando desse processo também estão mostrando insatisfação com o Governo Federal. Pelo menos essa é a avaliação do próprio Palácio do Planalto.

O temor não é em relação ao texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. A questão está na PEC dos precatórios. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a aprovação desse documento pelo Congresso seria, na visão dele, muito importante para o aumento do novo programa social.

Outro caminho seria a aprovação da reforma do imposto de renda. A Câmara Federal aprovou esse texto em rito simplificado no plenário. O Senado está prometendo seguir o ritmo normal, que é mais demorado e inclui análises de comissões. Além disso, o fato é que essas discussões nem começaram por lá.

Auxílio em R$ 500

Esse assunto levantou muita polêmica nesta semana que passou. É que em um evento da BTG Pactual, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu mais uma vez para que o Congresso aprovasse o benefício em questão.

De acordo com o chefe da pasta econômica, se isso não acontecer, ele poderia manter o Auxílio Emergencial por mais tempo. E ele foi além e disse também que poderia subir o valor do programa para algo em torno de R$ 500.

Logo depois, no entanto, ele disse que se fizesse isso poderia criar uma série de problemas, inclusive para ele próprio. De qualquer forma, a declaração do Ministro acabou tendo muita repercussão no mundo político.

Novo Bolsa Família

A ideia do Governo Federal segue a mesma. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. E o objetivo é que os primeiros repasses já comecem com um aumento no valor médio.

Para isso, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu oficialmente aumentar impostos. Assim, o país vai gerar mais receita. A ideia é subir o patamar médio atual do Bolsa Família dos R$ 189 para algo em torno de R$ 300.

O problema mesmo está no próximo ano. É que a partir de 2022, o Governo vai ter que encontrar uma outra fórmula. O que causa apreensão no Palácio do Planalto é que a grande maioria das ideias passam necessariamente por uma necessidade de apoio do Senado Federal.