Simone Tebet (MDB) tomou posse na manhã desta quinta-feira (5) como a nova Ministra do Planejamento. Ao contrário do que se esperava inicialmente, ela não vai comandar diretamente os pagamentos do Bolsa Família. Contudo, o seu novo cargo poderá ter a função de definir o futuro do programa social.
O Ministério que Tebet assume é o do Planejamento e Orçamento. Em resumo, ela será a responsável pela criação do plano orçamentário para os próximos anos. Ela deverá discutir uma nova política de âncora fiscal para substituir o teto de gastos, que vai chegar ao fim dentro de mais alguns meses.
Mas o que o Bolsa Família tem a ver com isso? Neste ano de 2023, o projeto social está sendo pago através da liberação do dinheiro da chamada PEC da Transição, aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado. Este documento indica uma validade de apenas um ano para estas despesas.
É justamente neste contexto que entra Simone Tebet. Ela será a ministra responsável por indicar um orçamento que permita a manutenção do valor do Bolsa Família para os próximos anos, e não apenas para este. Em seu discurso de posse, ela já deixou claro que vai “inserir as pessoas no orçamento”
O discurso de Tebet
“Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não somente eles: as crianças, os jovens, os idosos, estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento; as pessoas com deficiência, a comunidade LBGTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores estarão no orçamento.”
“Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis, com orçamento para as políticas públicas assertivas, que serão implementadas pelos ministérios afins.”
“É preciso atacar as desigualdades sociais e regionais que tanto nos envergonham. É inadmissível que, como expressão maior dessa nossa dívida, continuemos nesta situação vergonhosa em que a cara mais pobre do Brasil seja a de uma mulher, negra e nordestina.”
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O Ministério do Bolsa Família
Oficialmente, o Ministério do Bolsa Família se chama Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. O ex-governador do Piauí, Wellington Dias, será o responsável por comandar o programa social pelos próximos quatro anos.
“Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, disse o Ministro.
“Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede de assistência social”, disse ele.
Pagamentos em janeiro
Enquanto o redesenho do Bolsa Família não fica pronto, o novo governo deve manter o mesmo sistema visto no antigo Auxílio Brasil. Assim, seguem valendo os pagamentos mínimos de R$ 600 por família.
Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
