Na última terça-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a MP que libera o consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Com a decisão, a liberação já pode ser feita, e algumas financeiras já estão oferecendo o dinheiro. De todo modo, os juros oferecidos estão acima da média que se registra normalmente nos empréstimos do país.
Levantamento realizado pelo portal UOL mostra que os juros são até três vezes maiores do que aqueles registrados normalmente. Diante do fato, usuários do programa social precisam pensar bem antes de solicitar o crédito. Afinal de contas, em alguns casos, ele pode virar uma espécie de dívida maior do que a esperada.
Em tese, não existe a possibilidade de o cidadão não pagar o consignado do Auxílio Brasil. O sistema do empréstimo é pago através de descontos mensais nas parcelas do benefício. Os abatimentos acontecem de qualquer forma, independente da situação financeira do indivíduo que solicitou o dinheiro do adiantamento.
Entretanto, analistas acreditam que mesmo com o sistema de descontos nas parcelas, os cidadãos podem acabar se complicando justamente porque poderiam receber menos no programa. Assim, as contas e as outras necessidades financeiras seguiram chegando ao mesmo passo em que eles receberiam menos por causa dos descontos.
A maioria dos bancos ainda não divulgou a taxa de juros do consignado. Entretanto, é importante lembrar que não há limite para este número. Dessa forma, caso o cidadão não preste atenção aos detalhes, ele poderá ter que pagar quase o dobro do valor solicitado de volta. O sistema preocupa várias organizações sociais.
Críticas
Nas últimas semanas, associações da sociedade civil enviaram ofícios para pedir que o presidente Bolsonaro não sancionasse a MP do consignado. Eles argumentavam que o sistema poderia ser prejudicial ao mais pobres.
Por outro lado, boa parte dos usuários do programa social estavam fazendo pressão para que o Governo Federal liberasse o crédito o mais rapidamente possível. As pessoas estavam precisando do dinheiro o quanto antes.
O poder executivo optou por liberar o consignado, mas não sem antes esperar por alguns meses. De acordo com informações de bastidores, o plano do Governo Federal era permitir a solicitação em uma data mais próxima das eleições.
Além do consignado
Nesse sentido, é importante lembrar que o presidente Jair Bolsonaro está aprovando uma série de medidas que impactam diretamente a vida de milhões de trabalhadores. As mudanças estão sendo aprovadas às vésperas das eleições presidenciais.
Nesta quinta-feira (4), por exemplo, Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso salarial para os profissionais da enfermagem. Antes disso, o chefe de estado já tinha liberado o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em julho, o Governo Federal conseguiu aprovar no Congresso Nacional a chamada PEC dos Benefícios. O texto estabelece aumentos nos valores de programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional, além da criação de novos projetos como o auxílio-taxista e o Pix Caminhoneiro.