O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil foi instituído no segundo semestre de 2021 e obteve da população e de políticos, aprovação e muitas críticas relacionadas à concessão de crédito a famílias de baixa renda. De fato, muitos beneficiários do programa aproveitaram para receber o dinheiro do Governo Federal.
Todavia, com a mudança de governo, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Brasil, muitas pessoas passaram a se questionar se haveria a continuidade do benefício. Esta questão foi discutida durante muito tempo, até mesmo a possibilidade de se perdoar as dívidas contraídas por algumas famílias.
Espera-se que o Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil seja instituído com um novo formato, com alteração nas taxas de juros cobradas pela instituição financeira, além do valor máximo de contrato. O governo Federal agora lançou a Portaria nº858 que traz à público novas regras para se contratar o benefício.
Analogamente, a primeira mudança é relacionada ao nome do benefício. Ele passará a se chamar Empréstimo Consignado do Bolsa Família. Essa medida leva em consideração a alteração do nome do programa de governo de transferência de renda que retornou a se chamar Bolsa Família no governo de Lula.
Uma das alterações previstas para o Empréstimo Consignado do Bolsa Família é relativa a porcentagem que será cobrada direto da conta do beneficiário do programa do governo. Anteriormente ela era de 40% do valor das parcelas mensais. Dessa maneira, quem recebia R$600 tinha descontado R$240 do benefício.
Com a mudança no Empréstimo Consignado do Bolsa Família, a porcentagem a ser descontada na conta do beneficiário será de apenas 5%, ou seja, R$30. Sendo assim, o valor máximo do crédito passa a ser de R$180. As taxas de juros também foram reduzidas, sendo que o índice máximo passou para 2,5%. Antes era de 3,5%.
Em síntese, quem deseja contratar o crédito pode pedir R$180, valor que poderá ser pago em até seis meses, sendo cobrado diretamente em sua folha, R$30 mensais. Deve-se observar que a alteração é sobre novos contratos. Os beneficiários antigos ainda têm que arcar com os pagamentos a serem feitos.
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT) confirmou a liberação do empréstimo consignado pela Caixa Econômica Federal a partir de suas novas regras. No entanto, o banco afirma que ainda está analisando o novo benefício, e não tem ainda uma data específica para a sua retomada.
A Caixa Econômica Federal suspendeu a contratação do benefício do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil em 12 de janeiro deste ano. Nesta época, a instituição financeira afirmou que iria fazer uma revisão completa de seus parâmetros e critérios relacionados à linha de crédito disponibilizada.
O governo deve pagar os benefícios do Bolsa Família no valor de R$600 em fevereiro. Algumas famílias irão receber juntamente o Auxílio-gás, benefício pago de dois em dois meses a cerca de 5,6 milhões de pessoas. Desse modo, o valor tem como referência o preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
Vale ressaltar que os dois benefícios são pagos pelo governo federal na mesma data. Sendo assim, quem é beneficiário tanto do Bolsa Família, quanto do Auxílio-Gás, receberá este mês, a parcela de R$710. Vejamos o calendário de pagamentos dos programas sociais.
Analogamente, o governo federal institui uma parcela de R$150 destinada às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que possuem filhos de até seis anos de idade. Entretanto, elas devem ser pagas a partir de março deste ano, portanto os beneficiários não receberão o dinheiro em fevereiro.
Os cidadãos que recebem os R$600, poderão ter um adicional de até R$300. O Governo Federal decidiu pagar este benefício em março para que ele possa fazer um “pente fino” no programa social Bolsa Família. Em conclusão, ele irá analisar o cadastro de todas as famílias inscritas, antes de fazer os novos depósitos.