A empresa Marisa deverá fechar em breve parte das suas lojas no Brasil. O motivo, de acordo com os diretores, seria a falta de taxação de empresas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress. Quem confirmou a informação foi o próprio CEO da varejista brasileira, João Pinheiro Nogueira Batista, em entrevista divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta semana.
“Se a economia estivesse melhor, e sem esse contrabando todo, talvez eu não tivesse que fechar 90 lojas”, disse ele na entrevista, ao se referir ao processo de importação de produtos comprados por brasileiros em empresas asiáticas. “É um processo extremamente doloroso, já que cada loja emprega, em média, 20 pessoas. Um período dificílimo para todos”, disse Nogueira Batista.
“O Brasileiro precisa entender que, quanto mais ele compra nesses mecanismos ilegais, mais força a empresa que está na formalidade a demitir”, disse ele.
O CEO da Marisa está em contato constante com o Ministério da Fazenda e com outros membros do Governo Federal. Na última semana, por exemplo, ele participou de uma reunião com o Ministro Fernando Haddad para falar sobre o tema da taxação das asiáticas. Além dele, outros representantes de varejistas estiveram presentes.
“O Ministro está firme na intenção de fazer com que os marketplaces (shoppings virtuais) que queiram operar no Brasil façam uma adesão ao programa de conformidade e respeitem a legislação brasileira, como a Amazon”, disse o CEO da Marisa. “Mas ele não sabia os detalhes do contrabando organizado que vem sendo praticado”, seguiu ele.
Por meio de notas, empresas como Shein, Shopee e AliExpress vêm afirmando que cumprem todas as legislações brasileiras e que estão dispostas a conversar com o Governo Federal sobre o assunto. A Shein, aliás, disse que está disposta a nacionalizar cerca de 85% da sua produção. Sobre este tema, Nogueira Batista disse que não há o que discutir.
No Brasil, as leis exigem que empresas que enviam os seus produtos para os brasileiros precisam pagar os impostos aduaneiros naturalmente. Contudo, há uma suspeita por parte das varejistas brasileiras de que as companhias internacionais não estariam fazendo os pagamentos destes tributos.
Segundo eles, as empresas estariam se passando por pessoas físicas para se livrarem dos pagamentos de impostos. Isso porque existe uma norma brasileira que isenta de taxação os importados que chegam ao Brasil desde que sejam mais baratos do que US$ 50, e que sejam enviados de pessoas físicas para pessoas físicas.
Inicialmente, a Receita Federal anunciou que acabaria com todas as isenções de impostos para importados, mesmo para as encomendas feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Assim, as empresas asiáticas não poderiam mais usar o artifício para sonegar os impostos.
Contudo, o fato é que a decisão gerou uma repercussão negativa nas redes sociais, e o Ministro da Fazenda decidiu voltar atrás da decisão. Agora, o Ministério está tentando encontrar outras maneiras de fazer com que as companhias estrangeiras paguem os impostos devidos.
Na última semana, o Ministro da Fazenda se encontrou pessoalmente pela primeira vez com representantes da empresa Shein. Logo depois do encontro, o chefe da pasta econômica disse que a conversa foi positiva. Ele disse ainda que a empresa está comprometida em criar mais de 100 mil empregos no país.
“Boa parte dos produtos serão feitos no Brasil. É muito importante para nós que eles vejam o país não só como mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, afirmou Haddad.
“Nós, obviamente, não queremos nada diferente. Queremos condições iguais para todo mundo. Segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade, não repassarão ao consumidor”, afirmou Fernando Haddad.