Emenda quer obrigar Governo a acabar com fila do Bolsa Família

De acordo com o Ministério da Cidadania, a fila para entrar no Bolsa Família atualmente está na casa de 1,2 milhão de brasileiros. São pessoas que passaram por aprovações no cadastro, mas que não estão recebendo o dinheiro do benefício. Uma emenda parlamentar quer obrigar o Governo a acabar com essa prática.

O Palácio do Planalto entregou oficialmente a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família para o Congresso Nacional. Desde então, os parlamentares inseriram mais de 460 propostas de emendas ao texto original. São tentativas de mudar a versão inicial do texto que o Governo enviou para os deputados e senadores.

O Senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi o parlamentar que inseriu essa emenda para obrigar o Governo Federal a acabar com as filas para entrar no Bolsa Família. Isso quer dizer portanto que sempre que alguém passasse pelo crivo de avaliação para entrar no projeto, essa pessoa deveria passar a receber o benefício diretamente, e não ir para uma lista de espera.

Um detalhe importante nessa história é que o Senador Marcos do Val é um dos mais importantes aliados do Presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Não se sabe, no entanto, se o próprio Palácio do Planalto estaria disposto a seguir essa regra e acabar com a fila do Bolsa Família de maneira definitiva.

Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício atual atende algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros. A média de pagamentos desta atual versão do programa é de R$ 189 mensais. A ideia do Governo federal é subir este patamar de repasses e inserir mais pessoas no projeto em questão a partir de novembro.

Fila do Bolsa Família

Como dito, a fila para entrar no Bolsa Família se forma porque o Governo não tem mais dinheiro para inserir mais gente naquele momento. Este ano, o Palácio do Planalto só pode gastar até R$ 35 bilhões com esses repasses no projeto.

Então mesmo que uma pessoa prove que tem direito de entrar no programa, ela não vai receber o dinheiro. Ela vai simplesmente para esta fila e por lá fica esperando até que o projeto abra novos espaços para que ela entre.

De acordo com as informações oficiais, essa lista foi zerada ainda em 2017, mas voltou a subir novamente sob o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que ela zere novamente depois da reformulação do programa, que deve acontecer em novembro.

Aumento de gastos

Vale lembrar que a emenda de Marcos do Val significaria mais um aumento de gastos para o Governo caso passasse por uma aprovação. É que se o Planalto não puder mais formar filas, isso quer dizer que ele teria que pagar o benefício para todo mundo que se enquadra nas regras.

E aí o Governo iria ter que desembolsar mais dinheiro sempre que isso acontecesse. Vale lembrar que neste momento, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, segue batendo na tecla de que o poder executivo não pode gastar muito.

Ele lembra, por exemplo, que o poder executivo precisa respeitar o limite do teto de gastos públicos. Esse é o dispositivo que impede que o Governo gaste acima dos seus limites. De qualquer forma, a pressão pelo fim das filas do Bolsa Família deve continuar nos próximos meses.