Os fatos que provocaram o apagão energético no Brasil na última terça-feira (16) estão começando a aparecer. Nesta quarta-feira (17), a Eletrobras informou que a interrupção parcial de energia elétrica ocorreu devido a uma falha de natureza sistêmica em uma linha de transmissão.
“A Eletrobras informa que identificou o desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá II/Fortaleza II, por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes da ocorrência de 15/08/2023, às 8h31, envolvendo o Sistema Interligado Nacional – SIN“, explicou a empresa.
Embora a empresa tenha informado que houve esse desligamento da linha de transmissão, ela afirmou que esse fato não provocaria o apagão geral no Brasil. Em outras palavras, o desligamento não teria força suficiente para uma interrupção do fornecimento de energia no país. Por isso, a Eletrobras ainda investiga o que provocou o apagão.
“Ressalta-se que o desligamento da citada linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido. As redes de transmissão do SIN são planejadas pelo critério de confiabilidade “n-1″, de modo que, em caso de desligamento de qualquer componente, o sistema deve ser capaz de permanecer operando sem interrupção do fornecimento de energia“, explicou a Eletrobras, em nota.
Nesta quarta-feira (16), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Eletrobras para prestar esclarecimentos sobre o apagão. Em resumo, a Senacon visa proteger os direitos dos consumidores e garantir que a prestação de serviços essenciais ocorra com transparência e eficiência no país. A propósito, a Senacon faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A Eletrobras tem a obrigação de esclarecer ao povo brasileiro o que aconteceu e qual foi a causa desse apagão. Ela tem que informar ao povo brasileiro que medidas de manutenção e de bom funcionamento a empresa vem adotando para o sistema“, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
“É inaceitável o que aconteceu. Vinte e cinco estados e o DF ficaram às escuras durante um longo período, com prejuízo a milhares e milhares de consumidores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas“, acrescentou.
O apagão energético afetou cerca de 29 milhões de pessoas em quase todo o país. A falta de energia atingiu 26 das 27 unidades federativas (UFs), com exceção de Roraima, cuja população não sofreu com a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Aliás, o estado nortista não foi afetado porque não está ligado ao sistema nacional.
A interrupção do serviço começou por volta das 8h31, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fornecimento de energia só aconteceu em todo o país às 14h49, ou seja, houve regiões que passaram mais de seis horas sem eletricidade. O ONS deve apresentar um relatório preliminar sobre as prováveis causas do problema até esta quinta-feira (17).
Na última terça-feira (15), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o apagão. De acordo com o ele, o fato é “extremamente raro” e não deverá acontecer novamente no Brasil.
“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje“, disse.
Além das providências adotadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício à Polícia Federal. Em síntese, o documento solicita a análise e a adoção de providências investigatórias cabíveis que apontem a causa da separação elétrica das regiões Norte e Nordeste das regiões Sul e Sudeste.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira já havia informado que iria pedir que a Polícia Federal investigasse o fato. Além disso, ele também pediu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que acompanhe a apuração.
“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu“, disse o ministro na quarta-feira (16).
“Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje“, acrescentou o ministro.