Nesta quinta-feira, dia 2 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a liberação de recursos para viabilizar novas matrículas na educação infantil. A lista de municípios aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção das matrículas em creches e pré-escolas está disponível.
O FNDE informou a liberação de recursos por meio da publicação de portaria em edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira.
De acordo com a Portaria 121/22, O FNDE vai destinar pouco mais de R$ 18 milhões a 12 municípios de 12 estados brasileiros.
O documento estabelece ainda que os estados contemplados são os seguintes: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul.
De acordo com o FNDE, a verba é destinada a instituições educacionais da rede pública ou a instituições filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acesse a portaria na íntegra para mais detalhes.
Com informações da Agência Brasil.
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