O Ministério da Economia (ME) informou que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram arrecadação de R$ 371,726 bilhões, com alta real de 20,48%, considerando o período de janeiro a setembro de 2022, de acordo com divulgação oficial.
Para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a alíquota é de 15% para todo lucro até R$ 20.000,00 por mês e 10% para todo lucro que passar desse limite. E para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a alíquota é sempre 9% sobre a base de cálculo, segundo informa a endeavor.
Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e pelo aumento de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal.
A Receita Federal destaca elevação em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021, informa o Ministério da Economia (ME).
O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 62,582 bilhões, com acréscimo real de 62,80%, resultado que pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 179,45% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”; e de 142,96% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, destaca o Ministério da Economia (ME).
Segundo informa o Ministério da Economia (ME), na coletiva, a Secretaria de Política Econômica apresentou o documento “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”.
O material condensa diversos indicadores atuais, como desempenho mensal da atividade econômica acumulada até setembro; vendas no comércio e subsetores; volume de serviços e subsetores; produção industrial e categorias macroeconômicas; além de dados de criação de emprego formal e da evolução da taxa de desemprego, que comprovam o ritmo de retomada da economia nacional.
No atual cenário, a SPE aponta os avanços nos índices de confiança da construção civil, comércio, serviços e do consumidor em setembro, motivados pela melhora das expectativas (FGV); a queda da taxa de desemprego para 8,9% no trimestre encerrado em agosto (IBGE); e a elevação do faturamento real e ampliação das horas trabalhadas na indústria (CNI), destaca o Ministério da Economia (ME).
Em resumo, de acordo com o estudo, os efeitos do processo de consolidação fiscal, bem como a implementação das reformas estruturais e microeconômicas para aumento da produtividade, contribuem para o crescimento econômico sustentável de longo prazo. “O que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação”, cita o documento da Secretaria de Política Econômica, de acordo com o Ministério da Economia (ME).