Nos últimos dias, começou a circular nas redes sociais uma informação que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria exigido o cancelamento de programas como Pix Caminhoneiro e o auxílio-taxista depois da sua derrota nas eleições deste ano. A informação é falsa. Não há nenhuma indicação de que o chefe do executivo tenha feito este movimento.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e da Previdência, pasta responsável pelos repasses dos dois benefícios, os pagamentos do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista seguirão sendo feitos até o final deste ano. De acordo com o calendário oficial de liberações, o próximo depósito está oficialmente marcado para o dia 19 deste mês.
Toda a confusão em torno do tema se deu por causa do resultado das eleições. Parte dos cidadãos passou a acreditar que as políticas criadas durante o governo do presidente chegariam ao fim logo depois da sua derrota nas eleições. Contudo, o fato é que o mandato de Bolsonaro se encerra apenas em dezembro. Além disso, os benefícios não necessariamente obedecem este sistema de tempo.
Nos casos específicos do Auxílio taxista e do Pix Caminhoneiro, a aprovação dos projetos aconteceu dentro da PEC dos Benefícios. A ideia foi ajudar os motoristas de caminhão e de táxi durante o período de calamidade pública recentemente acionado pelo Congresso Nacional. Este período termina em dezembro deste ano. Logo, os dois projetos acabarão também.
Assim, é possível dizer que os dois programas não serão pagos em 2023, mas não porque Bolsonaro vai sair do poder, e sim porque o período de calamidade pública não deverá se estender pelo próximo ano. Além disso, há o fato de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vem mostrando interesse em manter os dois benefícios.
De toda forma, ao menos para os meses de novembro e dezembro deste ano, os pagamentos do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista estão confirmados. Ambos os programas seguirão fazendo repasses de R$ 1 mil para os seus usuários, de modo que não é possível receber os dois valores de uma só vez.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos dos dois benefícios para este ano de 2022. Note que a partir de agora, os dois projetos fazem os seus depósitos exatamente em uma mesma data:
Pix Caminhoneiro
1ª e 2ª parcelas: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 18 de outubro
5ª parcela: 19 de novembro
6ª parcela: 10 de dezembro
Auxílio-taxista
1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
1ª e 2ª parcelas: 30 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 18 de outubro
5ª parcela: 19 de novembro
6ª parcela: 10 de dezembro
Com a mudança de governo, é provável que a partir de 2023, o sistema de pagamentos de benefícios sociais mude drasticamente. Programas como o Pix Caminhoneiro e o auxílio-taxista devem chegar ao fim.
Já o Auxílio Brasil deverá ser turbinado. Ele seguirá pagando um patamar mínimo de R$ 600 por família, mas contará com um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade, já a partir de janeiro de 2023.
Tais mudanças ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. A expectativa é para que a PEC da Transição, texto que fala sobre o assunto, seja entregue ao novo governo ainda nesta quarta-feira (16).