O grande dia está chegando. A partir desta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, milhões de pessoas vão começar a receber a nova parcela do Bolsa Família no país. Os pagamentos seguirão até o último dia útil deste mês, contemplando todos os segurados do maior programa de transferência de renda do Brasil.
A ansiedade entre os beneficiários está muito elevada. As pessoas vinham contando os dias para terem acesso aos valores dos benefícios, ainda mais devido ao início do ano, que fica marcado por diversas despesas.
Aliás, com o acréscimo dos pagamentos extras realizados pelo Governo Federal, algumas pessoas chegam a receber até mais de um salário mínimo (R$ 1.412).
A saber, o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania. Em síntese, esta regra garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 no mês. Inclusive, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o Governo Federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Logo, o valor do benefício não pode ser menor que essa faixa, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, até porque os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício.
Em outras palavras, as famílias compostas por até quatro pessoas, que, teoricamente, teriam direito a R$ 568, recebem uma complementação do valor. Isso mesmo, o governo complementa a parcela para que o valor chegue a R$ 600.
Quando as famílias possuem mais de quatro indivíduos, o governo não complementa o valor da parcela, pois o benefício supera os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Caso haja dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420), superando o salário mínimo.
Os valores citados são considerados como a base do benefício. No entanto, não existe qualquer regra no Bolsa Família que determine um limite de valor a receber. Portanto, os beneficiários podem ter direito a valores bem maiores que R$ 600, e isso está acontecendo com bastante frequência devido ao pagamento de benefícios adicionais.
Veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
Na prática, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos de idade, terá direito a uma parcela mensal de R$ 710 (R$ 142 x 5 = R$ 710), acrescida de R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício será de R$ 1.160 no mês (R$ 710 + R$ 450 = R$ 1.160).
Aliás, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais indivíduos que tenham direito aos benefícios adicionais, como gestantes, bebês de até sete meses incompletos ou crianças e jovens com idade entre sete e 18 anos.
Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos últimos dias úteis de cada mês. Aliás, o calendário de pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. Por isso, não perca tempo e veja abaixo as datas de pagamento do auxílio.
A propósito, a Caixa Econômica realiza os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro de 2024: