Direitos do Trabalhador

Dúvidas sobre o 13º salário? Veja como calcular, até quando deve ser pago e mais!

Tudo o que você precisa saber para receber corretamente.

Publicado por
Ana Julia Nery

Quantos brasileiros realmente entendem tudo sobre o 13º salário? Esse benefício, responsável por movimentar mais de R$ 369,4 bilhões na economia em 2025, segundo o Dieese, pode oferecer uma ajuda no orçamento do final do ano.

Com mais de 95,3 milhões de pessoas recebendo uma média de R$ 3.512,00, muitas perguntas surgem: quem tem direito, como calcular corretamente e até quando esse valor cai na conta?

Se ficou curioso, continue a leitura, descubra os detalhes e fique atento para não perder nenhum direito.

O que é o 13º salário?

Instituído em 1962, o décimo terceiro salário é um pagamento extra feito ao trabalhador formal como forma de gratificação natalina. Ele é considerado um direito garantido para quem atua sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos, aposentados e pensionistas, oferecendo ajuda financeira e novas oportunidades de consumo no fim do ano.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O benefício abrange trabalhadores contratados pela CLT, além de servidores públicos, aposentados e pensionistas. Desde que tenha trabalhado ao menos 15 dias durante o ano, já é possível receber o valor proporcional.

Em casos de licença-maternidade, afastamento por doença ou acidente, o pagamento é mantido como de costume. Funcionários dispensados por justa causa não recebem, mas aqueles que foram demitidos sem justa causa têm direito ao valor proporcional na rescisão.

Quando o 13º salário deve ser pago?

Pagamento do 13º salário deve ser realizado até dezembro./ Imagem: Notícias Concursos

A legislação determina que o pagamento seja feito em duas parcelas. A primeira precisa ser depositada até o dia 28 de novembro. A segunda parcela tem como limite o dia 20 de dezembro.

Caso o trabalhador seja desligado da empresa antes dessas datas, o pagamento proporcional é feito junto com a rescisão. Atenção aos prazos para assegurar seu direito e planejar melhor o uso desse valor extra.

Como calcular o valor do décimo terceiro?

Para calcular o décimo terceiro, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pela quantidade de meses efetivamente trabalhados no ano. Por exemplo: um trabalhador com salário de R$ 2.000,00 e 12 meses de serviço terá direito ao valor integral. A primeira parcela corresponde à metade do salário, sem descontos. Já na segunda, são descontados INSS e, se for o caso, o Imposto de Renda.

Exemplo prático de cálculo

Para um salário bruto mensal de R$ 2.000,00, sendo 12 meses trabalhados:

  • Primeira parcela: R$ 1.000,00 (sem desconto)
  • Segunda parcela: aproximadamente R$ 919,90 (já descontando INSS de 9%; nesta faixa, sem desconto de IR)

13º salário proporcional: como funciona?

Quem foi contratado após janeiro ou teve contrato encerrado durante o ano recebe o benefício proporcional aos meses trabalhados. O valor é calculado com base em 1/12 por mês de atividade. Ou seja, alguém que trabalhou seis meses receberá metade do salário a título de décimo terceiro, obedecendo a mesma regra para descontos.

Perguntas frequentes

  • Quem trabalhou por menos de 12 meses também recebe?
    Sim, o valor é calculado proporcionalmente ao período trabalhado no ano.
  • Existe multa para empresas que atrasam o pagamento?
    Sim, pode haver multa e outros encargos de acordo com a legislação.

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Assista ao vídeo e fique por dentro de mais informações sobre o 13° salário: