Entre tantos assuntos relembrados na prova de História do ENEM, a Ditadura Militar no Brasil é um dos mais recorrentes.
Fizemos uma breve análise sobre os fatos mais importantes do período para que você tenha uma base do que precisa estudar. É um resumão ‘daqueles’ para ajudar mesmo!
Castello Branco (1964 a 1967)
Em 1964, os militares derrubaram João Goulart e Castello Branco assume como primeiro Presidente militar.
É no governo de Castello Branco que são formadas as bases da ditadura militar. Foi criado o primeiro Ato Inconstitucional (AI), que reunia decretos leis para dar mais poderes aos militares.
Dentre os principais atos inconstitucionais do governo Castello Branco, destacam-se:
- AI-1(Que cassava os mandatos políticos)
- AI-2(Que fechou todos os partidos políticos existentes, e criou o Bipartidarismo)
- AI-3(As eleições para governadores seriam indiretas).
No governo de Castello Branco, uma nova Constituição foi criada em 1967. Ela convocava o Congresso Nacional para votação do AI-4 e proclama a nova constituição legitimando o Golpe de 1964.
Costa e Silva (1967 – 1969)
Costa e Silva assume em 1967, e as tensões políticas aumentam, principalmente com os estudantes. E as manifestações nas ruas ficam cada vez mais fortes, principalmente após o assassinato do estudante Edson Luís, em 1968, por policiais militares no Rio de Janeiro.
Foi o estopim para que as ruas do centro do Rio fossem tomadas pelo ato conhecido como “A Passeata dos Cem Mil”. Contou com a participação de estudantes, políticos, artistas e civis.
Como resposta o governo assinou o AI-5 o ato institucional que fecha o congresso nacional e o executivo fica soberano para legislar sobre todos os assuntos, transformando de fato o Brasil em uma ditadura. Esse período ficou conhecido como “Anos de Chumbo” o período mais duro da ditadura.
Emílio Médici (1969 – 1974)
Assume o governo logo após a morte de Costa e Silva. É nesse período que o Brasil vive o chamado “Milagre Econômico”, quando o PIB brasileiro cresceu mais de 10% ao ano.
Foi uma época de muita popularidade, sentida quando o Brasil é tricampeão na Copa do Mundo em 1970. O governo usa o evento como propaganda e retórica nacionalista. Isso também pode ser percebido no slogan criado pelo regime “Brasil ame ou deixe-o”.
Os ventos começam a mudar e o Brasil é atingido em cheio pela “Crise do Petróleo” em 1973, alterando completamente o cenário econômico. Com isso, o governo militar perde apoio, e inicia-se um processo de pressão por abertura política.
Ernesto Geisel (1974 – 1979)
Geisel assume o governo com o slogan de que a democracia só voltaria de maneira “Lenta, Gradual e Segura”.
É no governo Geisel que inicia-se o processo de abertura política. É decretado o fim do AI-5 em 1978.
João Figueiredo (1979 – 1985)
Figueiredo assume para continuar o processo de abertura política. Em 1979, é criada a “Lei da Anistia” garantindo a volta dos exilados ao Brasil.
Entretanto, a Lei da Anistia englobava também militares envolvidos em escândalos, como a tortura, por exemplo. Essa lei era ampla, geral e irrestrita.
No governo Figueiredo houve também a volta dos partidos políticos, essa medida ganhou o nome de Pluripartidarismo, pondo fim ao Bipartidarismo.
Nesse processo de abertura um grupo de extremistas, conhecidos como “Linha dura”, comete diversos atos terroristas para atingir o governo.
E os dois principais atos foram:
- Em 1980 a Carta-bomba a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
- Atentado do Rio Centro em 1981 com a tentativa de explosão de bombas enquanto acontecia um show de MPB em homenagem ao dia do trabalhador.
1984 e as Diretas Já
O povo fazia pressão ao governo querendo o direito de escolher um presidente democraticamente. Durante esse período houve diversas manifestações na rua pedindo também o fim da Ditadura Militar no Brasil.
A mais famosa delas aconteceu em 1984, conhecida como “Diretas Já”.
Tancredo Neves (1985)
O povo foi às ruas, mas mesmo assim quem foi eleito de forma indireta foi Tancredo Neves.
Tancredo faleceu antes de assumir, portanto, quem assumiu a presidência foi o seu vice: José Sarney.
José Sarney
Foi o presidente José Sarney que deu início ao Governo Civil, em 1985, e as primeiras mudanças vieram em 8 de maio, com a aprovação da Emenda Constitucional, a qual estabeleceu eleições diretas para presidente, governador e prefeito.
Além disso, os analfabetos ganharam pela primeira vez direito ao voto e pode-se instaurar a criação de novos partidos ideológicos de forma legal.
E então, você já conhecia todos esses fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil?
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