13º salário: Trabalhador pode ter até 66% de redução no valor
O prazo para que a primeira parcela do 13º salário seja paga aos trabalhadores chega ao fim dia 30 de novembro. Em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, mais de 8,3 milhões de brasileiros devem sofrer algum tipo de redução no valor do benefício, por causa da Medida Provisória 936.
A Medida Provisória foi uma das medidas do governo para combater a crise da pandemia do novo coronavírus. A medida permitiu que empresas suspendessem contrato de trabalho e reduzissem jornada. Por causa disso, o 13º salário deste ano pode ser reduzido em até 66% em alguns casos.
O décimo terceiro salário é garantido para trabalhadores urbanos, rurais e domésticos com carteira assinada sob regime CLT. O valor é calculado de acordo com os meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias. Por causa disso, os meses de suspensão ou redução de 50% ou mais de jornada não entram nas contas e acabam por diminuir de forma proporcional o valor a ser recebido.
O benefício é calculado de acordo com o valor do salário do mês em que ele é recebido, dividido por doze (a quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses em que o cidadão trabalhou por mais de 15 dias.
Ou seja, uma pessoa que teve o contrato de trabalho suspenso por 240 dias e que ganharia R$ 5 mil do 13º salário em dezembro, agora terá o valor dividido por 12 e multiplicado por 4, que é a quantidade de meses em que trabalhou por mais de 15 dias. Dessa forma, em vez de receber R$ 5 mil, receberia R$ 1.667.
Quanto maior o tempo de suspensão, menor o pagamento no fim do ano. De acordo com o Ministério da Economia, aproximadamente 9,7 milhões de trabalhadores participaram de acordos validados pela Medida Provisória.
