Direito do trabalhador: Conheça os benefícios do INSS para doenças psicológicas

Dependendo das doenças psicológicas, os trabalhadores podem obter um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantido pela legislação. Atualmente são cerca de 37 milhões de segurados. Muitas pessoas não sabem que além das aposentadorias, também é possível obter auxílio acerca de enfermidades mentais.  

Todavia, pessoas com depressão, síndrome de Burnout, e transtornos relacionados com a ansiedade, podem obter um seguro do INSS através do reconhecimento das doenças psicológicas. Para tal, é preciso comprovar a enfermidade, e fazer a solicitação junto ao INSS para receber os benefícios.

Atualmente tem se falado bastante da síndrome de Burnout, uma doença que se caracteriza pelo esgotamento físico, emocional e psicológico do profissional. Ela afeta o desempenho do trabalhador, que acaba por ter um cansaço extremo. A enfermidade tem afastado muitas pessoas de seu trabalho.

Analogamente, é uma das maiores doenças psicológicas. Cerca de 30% dos 100 milhões de trabalhadores do Brasil já sofreram com o Burnout. De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), o Brasil é o segundo país com o maior número de profissionais com essa enfermidade no mundo.

Doenças psicológicas 

A síndrome de Burnout pode ser uma das doenças psicológicas mais comuns entre os trabalhadores brasileiros. No entanto, cerca de 11,3% da população brasileira também apresenta sinais de depressão. Por estas doenças mentais estarem tão presentes no mercado de trabalho, o INSS passou a garantir seus direitos.

O INSS garante aos portadores de doenças psicológicas, o pagamento do auxílio-doença, com o objetivo de auxiliar no tratamento de recuperação que deve ser feito em um período de isolamento. Para receber o benefício, o trabalhador precisa passar por um exame médico do instituto.

Outra questão importante é sobre as regras do requerimento do auxílio-doença. O requerente deve ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. Este é o chamado período de carência. A solicitação pode ser feita após 15 dias de afastamento do trabalho com carteira assinada por conta das doenças psicológicas.

Vale ressaltar que os microempreendedores individuais (MEIs) também estão aptos a solicitar o auxílio-doença por conta de sua invalidez temporária. Neste caso, o médico deve atestar a enfermidade mental desde o primeiro dia de afastamento, garantindo assim, os seus direitos frente ao INSS.

Como pedir o requerimento pelo aplicativo do INSS

Para solicitar o requerimento através do aplicativo do INSS, o trabalhador deve fazer o login no app, selecionar “Benefícios”, presentes na aba de serviços da ferramenta. Ele deve selecionar “Auxílio-doença”, preencher o formulário que aparece na tela, agendar uma consulta médica, e anexar os documentos necessários.  

É preciso observar que antes de fazer a solicitação do auxílio-doença por conta de enfermidades mentais, o trabalhador deve consultar um profissional de saúde especializado como um psicólogo, ou um psiquiatra. Desta maneira, ele terá uma maior segurança de seu quadro, se possui realmente doença psicológicas.

Ademais, se o trabalhador estiver com um quadro mais grave, ele pode procurar um atendimento imediato ligando, por exemplo, para o Centro de Valorização da Vida (CVV), através do número 188. Aliás, essa ligação é gratuita e anônima. Portanto, é imprescindível que se busque uma ajuda no caso de uma enfermidade grave.

Em síntese, a saúde mental pode afetar a vida de uma pessoa de diversas maneiras. É imprescindível que o trabalhador esteja bem psicologicamente, para atuar em sua profissão de maneira produtiva e eficiente. De fato, o equilíbrio psicológico garante um grande bem estar para a pessoa.

Conclusão

As doenças psicológicas afetam o modo como o trabalhador pensa, sente, e como ele lida com os desafios e as dificuldades de sua vida. Sentir uma certa ansiedade, tristeza ou estresse em um momento do dia pode ser comum, mas no momento em que a pessoa não consegue se livrar destes sentimentos é preciso buscar ajuda.

As enfermidades como a depressão, a ansiedade, o Burnout, podem impactar a qualidade de vida do trabalhador, afetando sua capacidade de realizar suas tarefas, trabalhar e a manter relacionamentos positivos. Desse modo, a empresa deve proporcionar um ambiente de apoio e cuidado, em relação aos seus funcionários.

Em conclusão, a saúde mental é tão importante para a pessoa, quanto a saúde física. Caso haja algum problema, ela deve procurar por uma ajuda. Através do auxílio de sua empresa, dos médicos, ela pode garantir o direito de receber do INSS um auxílio-doença, até que o quadro apresentado se abrande.