Muitas pessoas se perguntam se o Dia da Consciência Negra é feriado. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, mas a data se trata apenas de um ponto facultativo. Isso quer dizer que o feriado não garante descanso remunerada aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, um estado do país passou a considerar a data como feriado estadual.
Antes de saber qual estado brasileiro passou a ter o Dia da Consciência Negra como feriado, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
Em resumo, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que torna o Dia da Consciência Negra o mais novo feriado estadual. O governo estadual publicou a medida no Diário Oficial desta quarta-feira (13).
“Fica instituído, no âmbito do estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia estadual da Consciência Negra como feriado estadual”.
Dessa forma, os 645 municípios de São Paulo, que tinham o poder de decidir se iriam decretar o feriado na data, perderam esse poder de decisão. Agora, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios do estado.
Vale destacar que, em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, ela não considerou a data feriado nacional. Isso só acontecerá se houve publicação de alguma lei federal determinando o feriado.
De todo modo, os trabalhadores de outros estados que não têm garantido o descanso remunerado, já que a data é ponto facultativo, poderão aproveitar outros feriados nos próximos meses. Até o final de 2023, haverá feriados nas quintas-feiras, permitindo um feriadão prolongado. Confira abaixo quais são:
O primeiro feriado que vai cair em uma quinta-feira é o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Celebrado em 12 de outubro, a data religiosa também é marcada pela comemoração do Dia das Crianças.
Para quem não sabe, Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, declara o Dia 12 de Outubro como feriado nacional. Em suma, a data é marcada pela celebração dos devotos a Nossa Senhora Aparecida.
Por sua vez, o Dia das Crianças, comemorado também no dia 12 de outubro, é uma data celebrada em todo o mundo. No entanto, cada país possui a sua própria data para a comemoração.
Além disso, o Dia de Finados, que é celebrado em 2 de novembro, também vai cair em uma quinta-feira. A saber, o dia religioso surgiu para que a Igreja Católica dedicasse um momento para os mortos e suas almas.
Nesse dia, as pessoas costumam ir a cemitérios para fazer homenagens a quem já partiu, relembrando os entes queridos. As celebrações ocorrem em todo o país, que fica marcado por missas e eventos nas igrejas.
Cabe salientar que estes três feriados são nacionais, ou seja, ocorrem em todo o país e atingem todos os trabalhadores. Em outras palavras, os profissionais devem folgar no dia ou, caso haja acordo com os superiores, os trabalhadores deverão receber em dobro pelo dia trabalhado.
De todo modo, a lista dos feriados nas quintas-feiras é composta apenas por feriados nacionais, ou seja, não há a necessidade de lei estadual para validá-los. A folga é certa para os trabalhadores do país, exceto aqueles que concordam em trabalhar para receber em dobro.
Veja abaixo a lista dos próximos feriados nacionais de 2023: