O Distrito Federal (DF) sancionou nesta terça-feira (22) um Auxílio Emergencial para pessoas que trabalham com o transporte de turismo. De acordo com as informações oficiais, esses trabalhadores irão receber três parcelas de R$ 200. Ao todo portanto cada um deve pegar R$ 600. É o que o Governo diz.
O próprio Governador da capital federal, Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o projeto. De acordo com ele, o objetivo é apenas tentar minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus nessa classe trabalhista. Não está claro quantas pessoas receberiam esse dinheiro. Eles não deram essa informação.
Vale lembrar que o setor do turismo é um dos que mais está sofrendo nesta pandemia. É que com os fechamentos, as grandes cidades brasileiras acabaram fechando as fronteiras e as visitações. Isso fez portanto com que várias pessoas acabassem perdendo renda. Um problema que se arrasta por meses.
Proprietários de ônibus, micro-ônibus e outros veículos do transporte de turismo no Distrito Federal poderão receber o benefício. É preciso, no entanto, seguir uma série de exigências para fazer parte do projeto e começar a receber a quantia em questão.
Quem recebe o Auxílio
A primeira regra para receber esse Auxílio do Distrito Federal é ter um cadastro ativo no Permissionários e Concessionários. Essa é uma espécie de lista da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). No entanto, este não é o único ponto.
O cidadão também precisa provar que trabalha com essa área. Para isso, ele tem que ter um registro ativo no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). A categoria desse motorista logicamente precisa ser a de transporte de turismo. Caso contrário, eles não irão aceitar.
De acordo com informações do Governo do Distrito Federal, a ideia é que as pessoas não precisem realizar qualquer tipo de inscrição para esse projeto. Eles irão apenas analisar as informações das bases de dados que eles possuem acesso livre.
Vale lembrar, por exemplo, que o Governo local fez um benefício muito semelhante ainda em 2020. Na ocasião, as pessoas receberam R$ 1,2 mil durante o período de um ano. Os motoristas do turismo estavam portanto entre os cidadãos que receberam esse auxílio.
No entanto, quando retomou os pagamentos este ano, o Governo do Distrito Federal não colocou esses motoristas. Desde o último mês de maio, eles estavam pagando essas novas quantias apenas para os taxistas e os motoristas do transporte escolar.
Benefício federal
O pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo é, de fato, um assunto bem polêmico. Acontece que recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que esses repasses seriam um erro. De acordo com ele, isso poderia acabar transformando cidadãos em “dependentes do estado”.
No entanto, o próprio Presidente tem um Auxílio Emergencial para chamar de seu. O programa, aliás, está realizando neste momento os pagamentos da terceira parcela. E de acordo com informações de bastidores, o projeto deve seguir por uma prorrogação de mais dois ou três meses para além do que eles estavam imaginando.
Dessa forma, dá para dizer que o benefício deve seguir até o próximo mês de outubro. Ainda de acordo com informações de bastidores, Bolsonaro deve fazer um anúncio sobre esse assunto. E essa fala do Presidente deve acontecer ainda nesta semana.