Em 2025, o INSS iniciou o processo de devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Este artigo esclarece quem tem direito ao ressarcimento e como proceder para recebê-lo.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 têm direito à devolução dos valores. Isso inclui casos de:
- Descontos realizados por entidades associativas sem autorização formal.
- Descontos referentes a serviços não solicitados ou desconhecidos pelo beneficiário.
- Falta de transparência ou ausência de comunicação sobre os descontos aplicados.
Como consultar se você tem direito
Para verificar se você está entre os beneficiários que receberão a devolução, siga os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS: Utilize o aplicativo ou site oficial e faça login com seu CPF e senha.
- Consulte o Extrato de Pagamento: No menu, selecione a opção “Extrato de Pagamento” para visualizar os detalhes dos valores recebidos e descontados.
- Verifique Descontos Não Reconhecidos: Analise se há descontos referentes a entidades ou serviços que você não autorizou.
Procedimentos para Solicitar a Devolução
Se identificar descontos indevidos, é possível solicitar a devolução diretamente pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. O INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou providenciar o ressarcimento.
Caso a entidade não responda ou não comprove a autorização, o INSS tomará as medidas necessárias para garantir a devolução dos valores ao beneficiário.
Para mais detalhes sobre o calendário de pagamento e como acompanhar o processo de devolução, consulte o artigo “Calendário de Pagamento: Quando o Dinheiro Será Depositado?“.
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