Nos últimos dias, milhares de brasileiros têm se beneficiado com a devolução de dinheiro dos bancos no caso de cobranças indevidas que foram feitas por serviços que são considerados e gratuitos por lei.
Infelizmente, muitas pessoas não tinham conhecimento dessa gratuidade e, por isso, acabaram tendo esse prejuízo ao longo de meses e até anos. Para saber se você tem direito, entenda mais sobre esse assunto acompanhando este texto até o fim.
Devolução de dinheiro dos bancos para contas gratuitas
Afinal, o banco pode ou não cobrar tarifas para os serviços? Na realidade, por lei, ele não pode cobrar nenhuma taxa para os serviços essenciais. Se ele cobrar, deverá reembolsar o cliente o quanto antes.
Porém, o que é considerado um serviço essencial? Basicamente, o banco não pode cobrar tarifas nas seguintes circunstâncias:
- Ao oferecer um cartão de débito;
- Quando o cliente solicita a segunda via do cartão;
- Quando você faz até quatro saques no mês;
- Em situações nas quais você só faz duas transferências entre contas da própria instituição por mês;
- Quando você solicita até dois extratos por mês;
- Quando você faz a compensação de um cheque;
- Você tem direito a, pelo menos, dez folhas de cheque gratuitas por mês;
- Quando você acessa serviços eletrônicos, em casos de conta com contrato que especifica o uso exclusivamente digital, também não pode haver cobrança.
Basicamente, essas são as situações em que o banco não pode cobrar. Porém, se você exceder o limite considerado para cada um dos serviços gratuitos, a instituição financeira poderá, sim, cobrar alguma taxa.
Por isso, é importante ficar bem atento à forma como você te
m utilizado a sua conta, antes de solicitar o reembolso das tarifas.
Como solicitar o reembolso das tarifas?
Se porventura você percebeu que o banco tem cobrado as tarifas de forma indevida, ou seja, você tem usado apenas os serviços essenciais, mas, ainda assim, tem pagado alguma coisa por eles, é hora de pedir o seu reembolso.
Para fazer essa solicitação, o cliente deve entrar em contato diretamente com o banco onde tem conta. Pode ser pelo número de telefone ou outro meio de contato que eles possuem para atendimento ao cliente.
Assim que você for atendido, basta comunicar que deseja receber o reembolso de todas as tarifas que vêm sendo cobradas indevidamente. A partir disso, a responsabilidade já estará nas mãos da instituição financeira.
Contudo, lembre-se de que o reembolso pode não ser imediato, pois o banco pode querer, primeiro, avaliar a situação. Porém, se você tem certeza de que houve cobranças indevidas, mas o banco não quer pagar, veja o próximo tópico.
O que fazer se o banco não quiser pagar as tarifas?
Se você perceber que o banco está mostrando resistência na hora de pagar as tarifas que foram cobradas indevidamente, você poderá abrir uma reclamação no Banco Central.
Dessa forma, a instituição entrará com as medidas cabíveis com relação ao que vem acontecendo, a fim de que você possa receber o seu reembolso o quanto antes.
