Mundo Jurídico

Detentos do semiaberto realizarão reforma de escola estadual

Iniciou nesta semana a reforma da 12ª escola atendida pelo projeto Revitalizando e Pintando Educação com Liberdade.

Mão-de-obra dos detentos

Situada no Parque Res. Iracy Coelho Netto, a Escola Estadual Profª Zélia Quevedo Chaves recebe a mão de obra de 25 detentos do regime semiaberto que revitalizarão todo o espaço inaugurado há 35 anos e que nunca passou por uma reforma.

O valor de R$ 550 mil será custeado pelos próprios presos e, com mais esta escola, o Estado já garantiu mais de R$ 8 milhões em economia, beneficiando 10.034 alunos na reforma de 17.500 m².

A E.E. Profª. Zélia Quevedo Chaves possui 960 m² de área construída e 6.000 m² de terreno, atendendo 959 alunos.

Com efeito, em tempos de crise e principalmente com a pandemia de Covid-19, seria praticamente impossível uma escola destas proporções ser contemplada com uma reforma geral.

De acordo com o que foi apurado, o custo para o Estado se resume ao salário dos presos.

Por outro lado, o valor do material será totalmente pago pelo detento, a partir do dinheiro arrecadado do desconto de 10% do salário de todos os presos que trabalham na Capital, conforme Portaria n. 001/2014 da 2ª Vara de Execução Penal.

Reforma

Na reforma, será realizada a reestruturação da parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento com cerâmica, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura total, jardinagem, poda de árvores, troca de vidros quebrados, readequação das salas do bloco administrativo, instalação de coberturas metálicas, manutenção de portas, grades, alambrados e janelas.

Igualmente, será feita a construção de cobertura metálica e rampa de acesso para cadeirantes na entrada da escola.

Com a finalidade de executar todas as tarefas, a equipe de 25 presos conta com eletricistas, pedreiros, carpinteiros, instalador de forro, serralheiro, pintores e o restante do pessoal são ajudantes que, no decorrer da obra, são capacitados pelo Senai e adquirem uma nova profissão.

Fonte: TJMS