Entre 13 de maio e 12 de junho, o programa Desenrola Pequenos Negócios já negociou mais de R$ 1,25 bilhão em todo o país. Ao menos é este o número que revela a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) nesta semana. Segundo o órgão, o volume financeiro negociado aumentou 30,3% em comparação com o primeiro levantamento, que teve dados até 5 de junho.
Ao todo, pouco mais de 30,6 mil brasileiros já negociaram dívidas em mais de 39 mil contratos. Uma mesma empresa pode ter mais de uma negociação. Podem participar do Desenrola Pequenos Negócios os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
O Desenrola Pequenos Negócios
“O programa trata ainda da renegociação de dívidas do Pronampe após a honra das garantias, permitindo aos empresários que ficaram inadimplentes em condições de elevadas taxas de juros e mercado de trabalho desaquecido, retornarem ao mercado de crédito”, diz o ministério.
O Pronampe foi um crédito liberado ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitiu que vários MEIs tivessem acesso ao dinheiro. De acordo com pesquisas oficiais, boa parte deles não conseguiu quitar estes valores e agora se encontram em situação de inadimplência.
Ainda segundo Márcio França, o Brasil conta atualmente com cerca de 15 milhões de MEIs. Destes, estima-se que cerca de 7 milhões tenham dívidas com o governo.
As instituições participantes
De acordo com informações do governo federal, sete instituições financeiras aceitaram participar do Desenrola Pequenos Negócios. São elas:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- Sicredi;
- Mercantil do Brasil.
Juntos, estes bancos representam cerca de 73% do total da carteira de crédito para os pequenos empreendedores individuais do país.
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Caso o banco em que a sua dívida está registrada não esteja nesta lista, não há problema. Neste caso, a dica da Febraban é procurar a sua instituição financeira do mesmo modo para tentar uma negociação. Mesmo que ele esteja fora do Desenrola, ele poderá aplicar boas condições.
De todo modo, a Febraban indica que o cidadão pode tentar realizar a portabilidade da dívida, e levar o seu débito para uma das instituições que estão cadastradas. Assim, ele poderá negociar a sua dívida da mesma forma, ou seja, dentro do Desenrola.
Detalhes sobre o programa
Nem todas as empresas podem participar do sistema do Desenrola Pequenos Negócios. A ideia é abranger apenas os casos das companhias que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A negociação é válida apenas para as dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano.
Não há limite para o valor da dívida que será negociada. Para aderir ao programa, o cidadão deverá procurar a instituição financeira onde a dívida está registrada para iniciar a negociação. Todos os termos e prazos são definidos pelo banco.
Como há um fundo de garantia estipulado pelo governo federal, espera-se que estas instituições financeiras possam oferecer condições especiais de negociação, como descontos maiores, prazos mais longos para os pagamentos, além de juros reduzidos.
Cuidado com os golpes do Desenrola
A Febraban alertou que os microempreendedores individuais devem tomar cuidado com os golpes. A principal dica é não aceitar propostas de envios de valores previamente, com a desculpa de que este adiantamento vai garantir uma melhor condição de negociação da dívida.
Também é importante lembrar de não clicar em links que são enviados pela internet sobre o tema. A Febraban lembra que a formalização de um contrato de negociação é feita apenas com o banco que está registrado para participar do programa de negociação.
Em caso de dúvidas específicas sobre o Desenrola Pequenos Negócios, é importante lembrar que o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.
